Execução Fiscal 0044028-75.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

D.M.R. COMERCIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:23

Definitivo

19/07/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 14:19

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:23

Documento (Certidão)

13/12/2023, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2023, 18:00

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:46

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044028-75.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.M.R. COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.M.R. COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:48

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:23

Definitivo

19/07/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 14:19

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:23

Documento (Certidão)

13/12/2023, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2023, 18:00

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:46

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044028-75.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.M.R. COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.M.R. COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:48

Ato ordinatório

19/05/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/07/2017, 17:39

Recebimento

04/07/2017, 17:52

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 15:14

Intimação

24/05/2017, 16:56

Recebimento

24/05/2017, 16:56

Outras Decisões

24/05/2017, 16:56

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2017, 14:26

Recebimento

11/05/2017, 14:26

Mandado

07/04/2017, 17:59

Recebimento

07/04/2017, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 17:22

Mandado

06/09/2016, 10:21

Recebimento

01/09/2016, 10:21

Outras Decisões

01/09/2016, 10:17

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 10:17

Recebimento

01/09/2016, 10:13

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 14:38

Protocolo de Petição

17/08/2016, 14:38

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2016, 13:56