Execução Fiscal 0027228-65.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM BAPTISTA CAMARGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MARCIA OLIVEIRA

OAB/MG 76162

·

CPF

·

Representa: Réu

MARCIANO SEABRA DE GODOI

OAB/MG 65108·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA

OAB/MG 76932·CPF·Representa: Réu

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULA MARCIA OLIVEIRA

OAB/MG 76162·CPF·Representa: Réu

MARCIANO SEABRA DE GODOI

OAB/MG 65108·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA

OAB/MG 76932·CPF·Representa: Réu

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART FERREIRA

OAB/MG 64554·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE ARAUJO FRANCO

OAB/MG 135293·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 20:18

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:18

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:36

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:04

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:41

Confirmada

03/02/2025, 08:43

Confirmada

03/02/2025, 08:43

Expedida/certificada

29/01/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:33

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:28

Confirmada

13/01/2025, 13:04

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:36

Todas as movimentações(471)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 20:18

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:18

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:36

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:04

Documentos

•28/02/2024, 00:00

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Documento (Certidão)

07/02/2025, 15:41

Confirmada

03/02/2025, 08:43

Confirmada

03/02/2025, 08:43

Expedida/certificada

29/01/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:33

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:28

Confirmada

13/01/2025, 13:04

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2025, 20:01

Mero expediente

15/10/2024, 16:55

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:46

Outras Decisões

06/09/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:53

Expedida/Certificada

08/05/2024, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 12:01

Cancelamento de Dívida Ativa

08/05/2024, 12:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 16:00

Remessa

03/05/2024, 15:58

Outras Decisões

12/03/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 12:36

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:14

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:13

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Publicação

29/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027228-65.1999.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA, ANTONIO JOAQUIM BAPTISTA CAMARGOS, ANDERSON CASSIO MARQUES NOE Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822A Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822A DECISÃO A Decisão TRF6-COGER 56/2023, proferida no processo SEI nº 0007918-02.2023.4.06.8001, dispôs da seguinte forma: “Isso posto, considerando que o Juiz Titular da 5ª vara de Execução Fiscal da SSJ BH foi designado para prestar auxílio à 4ª Vara da Subseção de Uberlândia, com prejuízo total da jurisdição de origem, nos casos de suspeição ou de impedimento do Juiz Federal Substituto da 5ª Vara de Execução Fiscal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, os processos deverão ser encaminhados à livre distribuição entre as varas de execução fiscal e extrajudicial desta Subseção, enquanto perdurar o auxílio do titular naquela unidade.” Em face do exposto, determino a redistribuição do presente feito entre as varas de execução fiscal e extrajudicial da Subseção de Judiciária de Belo Horizonte. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 09:50

Expedida/Certificada

27/02/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2023, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 15:14

Outras Decisões

25/08/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 20:03

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:52

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:26

Ato ordinatório

09/06/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:19

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027228-65.1999.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822A, PAULA MARCIA OLIVEIRA - MG76162, LUCIANA GOULART FERREIRA - MG64554, MARCIANO SEABRA DE GODOI - MG65108, GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932, PATRICIA DE ARAUJO FRANCO - MG135293 e ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 Destinatários: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ANTONIO JOAQUIM BAPTISTA CAMARGOS JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) ANDERSON CASSIO MARQUES NOE JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027228-65.1999.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822A, PAULA MARCIA OLIVEIRA - MG76162, LUCIANA GOULART FERREIRA - MG64554, MARCIANO SEABRA DE GODOI - MG65108, GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932, PATRICIA DE ARAUJO FRANCO - MG135293 e ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 Destinatários: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ANTONIO JOAQUIM BAPTISTA CAMARGOS JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) ANDERSON CASSIO MARQUES NOE JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027228-65.1999.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822A, PAULA MARCIA OLIVEIRA - MG76162, LUCIANA GOULART FERREIRA - MG64554, MARCIANO SEABRA DE GODOI - MG65108, GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932, PATRICIA DE ARAUJO FRANCO - MG135293 e ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 Destinatários: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ANTONIO JOAQUIM BAPTISTA CAMARGOS JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) ANDERSON CASSIO MARQUES NOE JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 10:33

Mero expediente

10/11/2022, 10:33

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:21

Expedida/Certificada

30/09/2022, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:50

Expedida/Certificada

27/09/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 09:00

Outras Decisões

09/08/2022, 09:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 09:32

Documento (Certidão)

25/07/2022, 12:54

Conclusão (para despacho)

11/06/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 09:24

Mero expediente

03/06/2022, 09:24

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:19

Por decisão judicial

23/10/2021, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 17:34

Mero expediente

22/10/2021, 17:33

Conclusão (para decisão)

11/10/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 11:35

Mero expediente

13/09/2021, 11:35

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 15:37

Decurso de Prazo

09/08/2021, 12:44

Decurso de Prazo

09/08/2021, 12:44

Decurso de Prazo

09/08/2021, 12:44

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 12:31

Mero expediente

19/05/2021, 09:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 14:02

Documento (Certidão)

11/03/2021, 14:09

Decurso de Prazo

27/11/2020, 09:07

Decurso de Prazo

27/11/2020, 08:09

Decurso de Prazo

27/11/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 13:23

Documento (Certidão)

08/10/2020, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 13:31

Documento (Certidão)

30/09/2020, 12:03

Ato ordinatório

04/08/2020, 15:56

Intimação

17/07/2020, 10:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2020, 15:18

Conclusão (para decisão)

08/04/2020, 13:20

Petição (Embargos de declaração)

05/03/2020, 15:54

Publicação

21/02/2020, 10:36

Intimação

19/02/2020, 14:13

Intimação

14/02/2020, 14:11

Outras Decisões

14/02/2020, 12:35

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 15:50

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 15:50

Recebimento

11/11/2019, 10:38

Entrega em carga/vista

06/08/2019, 09:01

Intimação

30/07/2019, 12:59

Mero expediente

30/07/2019, 10:50

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 16:07

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 16:07

Recebimento

07/05/2019, 16:07

Recebimento

06/05/2019, 17:55

Entrega em carga/vista

02/04/2019, 08:31

Intimação

01/04/2019, 13:33

Recebimento

01/04/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 13:33

Recebimento

29/03/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

12/03/2019, 08:16

Intimação

28/02/2019, 13:38

Desapensamento

28/02/2019, 13:37

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 13:35

Intimação

15/02/2019, 17:10

Mero expediente

05/02/2019, 18:33

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 15:43

Ato ordinatório

19/12/2018, 15:43

Recebimento

14/12/2018, 14:51

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 08:16

Intimação

28/08/2018, 19:24

Mero expediente

12/07/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 10:25

Mero expediente

09/07/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 19:20

Por decisão judicial

22/09/2015, 22:17

Mero expediente

21/09/2015, 13:12

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 11:15

Ato ordinatório

18/09/2015, 18:26

Mero expediente

09/09/2015, 19:20

Conclusão (para despacho)

31/07/2015, 10:02

Documento (Outros documentos)

31/07/2015, 10:02

Por decisão judicial

09/06/2015, 21:20

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 12:32

Recebimento

08/06/2015, 12:31

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 07:40

Intimação

26/05/2015, 19:34

Mero expediente

26/05/2015, 08:24

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 17:02

Recebimento

30/03/2015, 15:05

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 08:02

Intimação

13/03/2015, 15:55

Recebimento

13/03/2015, 15:55

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 15:55

Publicação

05/03/2015, 11:13

Intimação

03/03/2015, 13:23

Intimação

02/03/2015, 13:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2015, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2015, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2015, 16:16

Outras Decisões

26/02/2015, 16:16

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 18:00

Recebimento

23/02/2015, 14:04

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 15:49

Intimação

30/01/2015, 10:41

Mero expediente

30/01/2015, 08:25

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 15:28

Recebimento

18/12/2014, 12:07

Entrega em carga/vista

04/12/2014, 08:04

Intimação

27/11/2014, 10:20

Mero expediente

26/11/2014, 09:52

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 16:35

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 16:35

Recebimento

24/11/2014, 12:57

Entrega em carga/vista

19/11/2014, 14:51

Publicação

19/11/2014, 10:46

Intimação

17/11/2014, 10:07

Intimação

29/10/2014, 10:05

Mero expediente

28/10/2014, 10:36

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 10:36

Por decisão judicial

02/12/2013, 18:11

Mero expediente

29/11/2013, 10:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2013, 11:37

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 17:50

Recebimento

14/11/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 08:45

Intimação

29/10/2013, 19:55

Recebimento

29/10/2013, 19:55

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 17:46

Por decisão judicial

24/07/2013, 14:38

Mero expediente

24/07/2013, 14:38

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 13:28

Confirmada

19/07/2013, 13:27

Recebimento de Embargos à Execução

02/05/2013, 23:09

Documento (Outros documentos)

02/05/2013, 14:42

Recebimento

02/05/2013, 14:42

Recebimento

02/05/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 08:16

Intimação

12/04/2013, 17:08

Mero expediente

12/04/2013, 12:38

Conclusão (para despacho)

26/02/2013, 13:42

Documento (Outros documentos)

26/02/2013, 13:41

Recebimento

26/02/2013, 13:41

Entrega em carga/vista

21/02/2013, 10:10

Intimação

21/02/2013, 10:10

Recebimento

21/02/2013, 10:10

Documento (Outros documentos)

21/02/2013, 10:10

Recebimento de Embargos à Execução

03/03/2011, 14:56

Recebimento

03/03/2011, 14:56

Entrega em carga/vista

23/02/2011, 08:40

Intimação

18/02/2011, 13:34

Julgamento em Diligência

11/02/2011, 12:04

Conclusão (para julgamento)

15/12/2010, 16:35

Ato ordinatório

10/11/2010, 14:22

Mero expediente

15/10/2010, 10:50

Conclusão (para despacho)

01/10/2010, 15:22

Recebimento

29/09/2010, 14:56

Recebimento

29/09/2010, 14:56

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 08:21

Intimação

01/09/2010, 14:27

Recebimento de Embargos à Execução

26/07/2010, 11:57

Recebimento

26/07/2010, 11:57

Recebimento de Embargos à Execução

16/11/2009, 17:27

Mero expediente

12/11/2009, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 14:21

Recebimento

08/10/2009, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2009, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2009, 20:26

Mero expediente

25/08/2009, 11:35

Conclusão (para despacho)

25/08/2009, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

28/07/2009, 14:13

Recebimento

28/07/2009, 14:13

Recebimento de Embargos à Execução

20/04/2009, 12:59

Ato ordinatório

27/02/2009, 12:34

Remessa (outros motivos)

13/02/2009, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2009, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2009, 16:04

Mero expediente

09/02/2009, 09:02

Conclusão (para despacho)

05/02/2009, 19:41

Recebimento

05/02/2009, 16:12

Recebimento de Embargos à Execução

19/11/2008, 13:04

Mudança de Classe Processual

22/10/2008, 12:28

Recebimento de Embargos à Execução

09/03/2007, 14:42

Mero expediente

08/03/2007, 14:15

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 14:15

Ato ordinatório

26/01/2007, 14:49

Publicação

25/01/2007, 10:54

Intimação

23/01/2007, 16:35

Ato ordinatório

18/01/2007, 16:33

Outras Decisões

24/11/2006, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/11/2006, 14:47

Recebimento

23/11/2006, 14:47

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 11:20

Outras Decisões

09/11/2006, 19:31

Conclusão (para decisão)

09/11/2006, 17:00

Recebimento

09/11/2006, 17:00

Recebimento

09/11/2006, 16:40

Entrega em carga/vista

07/11/2006, 15:24

Intimação

07/11/2006, 15:24

Mero expediente

07/11/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

01/11/2006, 09:44

Recebimento

01/11/2006, 08:45

Entrega em carga/vista

18/10/2006, 06:37

Intimação

11/10/2006, 14:39

Mero expediente

09/10/2006, 17:28

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 11:18

Devolvidos os autos

09/10/2006, 11:18

Recebimento

06/10/2006, 12:18

Entrega em carga/vista

09/08/2006, 07:58

Intimação

08/08/2006, 16:45

Mero expediente

08/08/2006, 16:45

Conclusão (para decisão)

07/08/2006, 18:15

Recebimento

07/08/2006, 18:15

Publicação

24/07/2006, 12:33

Intimação

20/07/2006, 16:03

Intimação

20/07/2006, 15:39

Mero expediente

20/07/2006, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/06/2006, 09:52

Recebimento

09/06/2006, 09:52

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 18:20

Intimação

17/04/2006, 18:20

Recebimento

17/04/2006, 18:20

Conclusão (para despacho)

24/03/2006, 14:25

Devolvidos os autos

24/03/2006, 14:25

Recebimento

16/03/2006, 13:29

Publicação

09/03/2006, 12:43

Intimação

07/03/2006, 16:10

Intimação

03/03/2006, 12:58

Intimação

01/03/2006, 19:00

Recebimento

24/02/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2006, 13:48

deferimento

08/02/2006, 10:51

Outros auxiliares de justiça

08/02/2006, 10:49

Outras Decisões

08/02/2006, 10:41

Conclusão (para decisão)

07/02/2006, 21:21

Recebimento

07/02/2006, 21:21

Recebimento

07/02/2006, 16:59

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 16:51

Intimação

26/01/2006, 18:39

Mero expediente

26/01/2006, 18:39

Conclusão (para despacho)

24/11/2005, 17:40

Recebimento

24/11/2005, 16:17

Recebimento

22/11/2005, 19:59

Entrega em carga/vista

18/10/2005, 12:08

Intimação

06/10/2005, 14:49

Ato ordinatório

06/10/2005, 14:48

deferimento

05/10/2005, 19:25

Mero expediente

05/10/2005, 19:25

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 15:15

Recebimento

29/09/2005, 14:10

Recebimento

27/09/2005, 18:35

Entrega em carga/vista

22/09/2005, 15:50

Intimação

06/09/2005, 16:16

Recebimento

06/09/2005, 16:15

Entrega em carga/vista

01/09/2005, 08:41

Intimação

30/08/2005, 16:04

Mero expediente

24/08/2005, 19:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 17:45

Recebimento

24/08/2005, 14:48

deferimento

19/08/2005, 16:00

Mero expediente

19/08/2005, 16:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2005, 15:59

Recebimento

18/08/2005, 18:44

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 17:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2005, 17:58

Recebimento

03/08/2005, 17:58

Publicação

20/07/2005, 11:44

Intimação

18/07/2005, 17:28

Intimação

12/07/2005, 17:26

Mero expediente

11/07/2005, 18:52

Conclusão (para despacho)

21/06/2005, 20:40

Recebimento

21/06/2005, 20:40

Intimação

19/05/2005, 16:22

Mandado

13/05/2005, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2005, 16:48

Mandado

13/05/2005, 16:32

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2005, 16:32

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2005, 17:10

Em Secretaria

10/05/2005, 17:10

Intimação

10/05/2005, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2005, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2005, 14:39

Outras Decisões

10/05/2005, 14:39

Conclusão (para decisão)

06/05/2005, 18:33

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/05/2005, 18:15

Recebimento

06/05/2005, 17:23

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 15:21

Intimação

03/05/2005, 17:30

Mero expediente

03/05/2005, 17:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2005, 14:44

Recebimento

03/05/2005, 14:43

Em Secretaria

02/05/2005, 16:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2005, 15:18

Conclusão (para decisão)

25/04/2005, 18:12

Recebimento

25/04/2005, 18:12

Petição (Embargos de declaração)

25/04/2005, 18:12

Recebimento

25/04/2005, 18:02

Entrega em carga/vista

14/04/2005, 16:41

Intimação

14/04/2005, 16:40

Mero expediente

14/04/2005, 16:40

Conclusão (para despacho)

14/04/2005, 16:40

Em Secretaria

14/04/2005, 16:40

Intimação

13/04/2005, 17:53

Mero expediente

13/04/2005, 17:51

Conclusão (para despacho)

13/04/2005, 17:50

Em Secretaria

13/04/2005, 17:49

Recebimento

13/04/2005, 17:26

Mero expediente

13/04/2005, 15:34

Conclusão (para decisão)

12/04/2005, 17:39

Recebimento

12/04/2005, 17:39

Recebimento

30/03/2005, 16:10

Intimação

17/03/2005, 11:44

Publicação

17/03/2005, 11:44

Intimação

15/03/2005, 15:47

Intimação

14/03/2005, 17:18

Não Conhecimento de recurso

11/03/2005, 14:17

Conclusão (para decisão)

07/03/2005, 19:10

Petição (Embargos de declaração)

07/03/2005, 19:09

Recebimento

02/03/2005, 18:48

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 16:41

Publicação

25/02/2005, 12:11

Intimação

23/02/2005, 12:45

Intimação

16/02/2005, 12:43

Outras Decisões

10/02/2005, 12:42

Conclusão (para decisão)

17/12/2004, 11:21

Recebimento

17/12/2004, 11:20

Conclusão (para despacho)

05/11/2004, 13:43

Recebimento

05/11/2004, 13:42

Entrega em carga/vista

19/10/2004, 08:28

Intimação

30/09/2004, 14:38

Mero expediente

30/09/2004, 14:38

Conclusão (para despacho)

26/08/2004, 20:32

Recebimento

26/08/2004, 20:32

Por decisão judicial

26/09/2002, 08:04

Publicação

26/09/2002, 08:04

Intimação

23/09/2002, 10:15

Intimação

28/08/2002, 18:46

Mero expediente

28/08/2002, 18:14

Conclusão (para despacho)

26/08/2002, 17:34

Recebimento

21/08/2002, 14:55

Ato ordinatório

16/08/2002, 15:55

Recebimento

16/08/2002, 15:55

Conclusão (para despacho)

26/07/2002, 14:56

Recebimento

26/07/2002, 09:23

Entrega em carga/vista

12/07/2002, 18:28

Intimação

28/06/2002, 13:40

Mero expediente

21/06/2002, 16:54

Conclusão (para despacho)

23/04/2002, 16:59

Recebimento

11/04/2002, 14:48

Publicação

04/04/2002, 09:32

Intimação

02/04/2002, 10:24

Intimação

18/03/2002, 13:57

Mero expediente

08/03/2002, 12:21

Conclusão (para decisão)

09/01/2002, 13:12

Recebimento

07/01/2002, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2001, 20:16

Recebimento

06/11/2001, 20:16

Entrega em carga/vista

11/10/2001, 19:03

Intimação

12/09/2001, 14:19

Mero expediente

03/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2001, 18:47

Documento (Outros documentos)

04/07/2001, 18:47

Recebimento

04/07/2001, 12:38

Recebimento

29/06/2001, 16:04

Entrega em carga/vista

13/06/2001, 07:58

Intimação

15/05/2001, 17:01

Recebimento

14/05/2001, 14:48

Publicação

25/04/2001, 10:27

Intimação

17/04/2001, 09:20

Intimação

16/03/2001, 18:37

Mero expediente

15/03/2001, 11:40

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 17:05

Recebimento

20/02/2001, 13:40

Publicação

06/02/2001, 11:14

Intimação

02/02/2001, 15:41

Intimação

04/12/2000, 18:51

Mero expediente

04/12/2000, 18:45

Conclusão (para despacho)

17/10/2000, 17:20

Ato ordinatório

17/10/2000, 13:57

Recebimento

11/09/2000, 15:22

Entrega em carga/vista

27/07/2000, 10:22

Intimação

27/06/2000, 13:41

Mero expediente

27/06/2000, 09:23

Conclusão (para despacho)

10/05/2000, 14:25

Recebimento

10/05/2000, 14:25

Entrega em carga/vista

06/04/2000, 09:35

Intimação

13/03/2000, 19:19

Mero expediente

13/03/2000, 19:17

Conclusão (para despacho)

28/01/2000, 17:14

Recebimento

16/12/1999, 11:49

Recebimento

22/10/1999, 17:42

Recebimento

15/10/1999, 15:28

Citação

03/09/1999, 11:07

Mero expediente

03/09/1999, 10:38

Conclusão (para despacho)

26/08/1999, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/1999, 12:01

Intimação polo passivo

•29/05/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•29/05/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•29/05/2023, 00:00