Execução Fiscal 0049649-15.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES LEAO

Reu

Advogados / Representantes

JORDANE ALVES LAMARTINE

OAB/MG 43154·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:00

Definitivo

21/02/2024, 10:47

Documento (Certidão)

20/02/2024, 19:31

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 16:50

Conclusão (para julgamento)

02/01/2024, 19:30

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:46

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049649-15.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOL DA JUSTICA CALCADOS E CONFECCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORDANE ALVES LAMARTINE - MG43154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:46

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:46

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:00

Definitivo

21/02/2024, 10:47

Documento (Certidão)

20/02/2024, 19:31

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 16:50

Conclusão (para julgamento)

02/01/2024, 19:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:46

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049649-15.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOL DA JUSTICA CALCADOS E CONFECCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORDANE ALVES LAMARTINE - MG43154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:46

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:46

Ato ordinatório

19/05/2023, 15:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/09/2007, 17:18

Apensamento

21/08/2007, 13:32

Apensamento

21/08/2007, 13:31

Recebimento

09/07/2007, 17:00

Outras Decisões

25/05/2007, 16:50

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 12:49

Apensamento

25/04/2007, 14:41

Desapensamento

19/12/2006, 11:26

Apensamento

20/09/2002, 18:28

Apensamento

20/09/2002, 18:27

Apensamento

20/09/2002, 18:26

deferimento

09/08/2002, 16:43

Recebimento

16/07/2002, 14:32

Outras Decisões

05/07/2002, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/04/2002, 11:51

Recebimento

05/04/2002, 14:31

Entrega em carga/vista

22/03/2002, 09:32

Intimação

20/03/2002, 14:52

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2002, 14:52

Ato ordinatório

13/03/2002, 10:57

Recebimento

13/03/2002, 10:57

Mandado

19/02/2002, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2002, 17:16

Citação

25/10/2001, 17:22

Recebimento

17/10/2001, 17:16

Remessa (outros motivos)

02/10/2001, 09:45

Remessa (outros motivos)

12/09/2001, 14:22

Ato ordinatório

31/08/2001, 17:19

Recebimento

24/08/2001, 13:47

Outras Decisões

14/08/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

18/06/2001, 16:00

Recebimento

18/06/2001, 13:33

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 08:39

Intimação

18/04/2001, 12:36

Mandado

09/03/2001, 11:13

Citação

09/03/2001, 11:12

Citação

02/02/2001, 11:35

Citação

15/01/2001, 15:43

Recebimento

15/01/2001, 15:43

Outras Decisões

12/01/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2001, 18:00

Protocolo de Petição

09/01/2001, 17:30

Recebimento

09/01/2001, 17:00

Remessa (outros motivos)

28/12/2000, 13:05

Distribuição (competência exclusiva)

28/12/2000, 09:36