Execução Fiscal 0005804-88.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/03/2025, 02:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/01/2024, 14:45

Ato ordinatório

24/01/2024, 14:44

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 22:05

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005804-88.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 09:54

Documento (Certidão)

26/05/2023, 09:52

Documento (Certidão)

26/05/2023, 09:50

Ato ordinatório

10/11/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 13:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/12/2019, 13:24

Todas as movimentações(155)

Ato ordinatório

06/03/2025, 02:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/01/2024, 14:45

Ato ordinatório

24/01/2024, 14:44

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 22:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005804-88.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 09:54

Documento (Certidão)

26/05/2023, 09:52

Documento (Certidão)

26/05/2023, 09:50

Ato ordinatório

10/11/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 13:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/12/2019, 13:24

Recebimento

28/11/2019, 11:53

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 08:43

Mero expediente

04/11/2019, 19:32

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 13:57

Recebimento

14/10/2019, 13:51

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 08:44

Intimação

20/09/2019, 17:37

Ato ordinatório

20/09/2019, 17:37

Recebimento

20/09/2019, 17:37

Por decisão judicial

03/08/2018, 12:53

Mero expediente

02/08/2018, 13:26

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 13:26

Recebimento

30/07/2018, 16:41

Entrega em carga/vista

23/07/2018, 08:17

Intimação

18/07/2018, 11:06

Recebimento

18/07/2018, 11:06

Por decisão judicial

06/05/2016, 14:43

Mero expediente

18/04/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 15:40

Recebimento

14/04/2016, 13:39

Recebimento

14/04/2016, 13:39

Recebimento

14/04/2016, 13:39

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:58

Recebimento

04/04/2016, 08:58

Intimação

11/03/2016, 16:38

Recebimento

11/03/2016, 16:38

Por decisão judicial

09/12/2015, 17:15

Mero expediente

19/11/2015, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 13:58

Recebimento

09/11/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 08:25

Intimação

06/10/2015, 16:29

Por decisão judicial

16/07/2015, 13:15

Mero expediente

26/06/2015, 15:10

Conclusão (para despacho)

26/06/2015, 15:10

Mero expediente

05/06/2015, 18:27

Conclusão (para despacho)

05/06/2015, 18:27

Recebimento

26/01/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:29

Intimação

11/12/2014, 11:25

Ato ordinatório

11/12/2014, 11:25

Por decisão judicial

27/08/2014, 12:49

Mero expediente

21/08/2014, 16:29

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 16:29

Recebimento

01/07/2014, 17:11

Entrega em carga/vista

10/06/2014, 08:18

Intimação

27/05/2014, 13:03

Ato ordinatório

27/05/2014, 13:03

Recebimento

27/05/2014, 13:03

Por decisão judicial

22/10/2013, 11:02

Mero expediente

14/10/2013, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/10/2013, 14:38

Recebimento

01/10/2013, 15:19

Entrega em carga/vista

24/09/2013, 07:50

Intimação

23/09/2013, 09:48

Recebimento

23/09/2013, 09:48

Ato ordinatório

23/09/2013, 09:47

Intimação

23/07/2013, 14:05

Intimação

14/05/2013, 09:56

Recebimento

14/05/2013, 09:52

Intimação

16/01/2013, 16:30

Intimação

11/09/2012, 16:27

Mero expediente

04/06/2012, 19:22

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 19:22

Recebimento

27/02/2012, 16:35

Entrega em carga/vista

06/02/2012, 07:52

Intimação

26/01/2012, 15:57

Mero expediente

26/01/2012, 15:56

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 15:23

Recebimento

27/07/2011, 08:30

Recebimento

26/07/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 07:37

Intimação

07/07/2011, 08:53

Recebimento

07/07/2011, 08:53

Recebimento

10/05/2011, 17:15

Recebimento

10/05/2011, 17:15

Recebimento

10/05/2011, 17:14

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 07:35

Intimação

05/04/2011, 11:53

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2011, 11:53

Recebimento

05/04/2011, 11:52

Mandado

03/02/2011, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2011, 16:15

Mandado

02/02/2011, 16:15

Mandado

01/02/2011, 17:36

Mero expediente

23/11/2010, 09:45

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 09:45

Recebimento

10/05/2010, 19:35

Recebimento

10/05/2010, 19:35

Recebimento

22/02/2010, 16:41

Entrega em carga/vista

30/11/2009, 07:48

Intimação

26/11/2009, 19:35

Recebimento

07/10/2009, 09:15

Ato ordinatório

15/09/2009, 09:24

Remessa (outros motivos)

03/09/2009, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2009, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2009, 13:48

Mero expediente

05/03/2009, 15:14

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 15:14

Ato ordinatório

08/01/2009, 12:42

Mero expediente

19/12/2008, 18:56

Conclusão (para despacho)

19/12/2008, 14:23

Mero expediente

26/06/2008, 18:54

Conclusão (para despacho)

26/06/2008, 12:23

Recebimento

05/11/2007, 17:38

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 08:09

Recebimento

23/10/2007, 14:09

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 08:22

Intimação

17/08/2007, 08:51

Ato ordinatório

17/08/2007, 08:51

Por decisão judicial

01/08/2006, 09:26

Mero expediente

22/06/2006, 14:19

Conclusão (para despacho)

22/06/2006, 14:18

Recebimento

21/06/2006, 14:12

Recebimento

13/06/2006, 10:42

Entrega em carga/vista

08/05/2006, 07:39

Intimação

17/02/2006, 12:17

Ato ordinatório

17/02/2006, 12:17

Citação

19/10/2005, 11:40

Citação

17/10/2005, 17:17

Citação

17/10/2005, 17:17

Recebimento

17/10/2005, 17:16

Mero expediente

04/08/2005, 14:59

Conclusão (para despacho)

04/08/2005, 14:59

Citação

07/06/2005, 09:24

Citação

05/04/2005, 12:24

Recebimento

06/10/2004, 18:01

Recebimento

06/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 09:04

Intimação

26/08/2004, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2004, 15:58

Mandado

02/08/2004, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2004, 13:10

Mandado

05/05/2004, 08:07

Mero expediente

03/03/2004, 17:49

Conclusão (para despacho)

17/02/2004, 11:50

Recebimento

16/02/2004, 11:41

Remessa (outros motivos)

12/02/2004, 17:01

Protocolo de Petição

12/02/2004, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2004, 14:01