Execução Fiscal 0065916-03.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CRISTIANO DE MELLO PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA VASCONCELOS BRANDAO

OAB/MG 198296·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:02

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 18:08

Publicação

11/12/2025, 03:35

Documento (Mandado)

10/12/2025, 16:57

Mandado

10/12/2025, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0065916-03.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: CRISTIANO DE MELLO PAZ ADVOGADO(A): ERIKA VASCONCELOS BRANDAO (OAB MG198296) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que o feito já foi sentenciado, bem como considerando a manifestação de evento, determino, com urgência, a retirada das restrições via RENAJUD: a) Veículo Marca BMW 328i/iA, ano 1998, Placa: GWR-4065, Renavam: 00708140769, Chassi: WBAAM5107WEH69000; b) Veículo Marca Land Rover Defender 110 TDI, ano 2001, Placa: GZT-1178, Renavam: 00773857770, Chassi: 93RLDHME81T004971, e outros (fl. 34 - Evento 47, VOL2). Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data na assinatura. Juiz Federal Quadro para cumprimento da ordem pelo NUPEP: RENAJUD: Retirar TODAS as restrição

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 19:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 21:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 20:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:46

Definitivo

17/01/2024, 16:44

Documento (Certidão)

17/01/2024, 16:44

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:02

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 18:08

Publicação

11/12/2025, 03:35

Documento (Mandado)

10/12/2025, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:00

Mandado

10/12/2025, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0065916-03.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: CRISTIANO DE MELLO PAZ ADVOGADO(A): ERIKA VASCONCELOS BRANDAO (OAB MG198296) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que o feito já foi sentenciado, bem como considerando a manifestação de evento, determino, com urgência, a retirada das restrições via RENAJUD: a) Veículo Marca BMW 328i/iA, ano 1998, Placa: GWR-4065, Renavam: 00708140769, Chassi: WBAAM5107WEH69000; b) Veículo Marca Land Rover Defender 110 TDI, ano 2001, Placa: GZT-1178, Renavam: 00773857770, Chassi: 93RLDHME81T004971, e outros (fl. 34 - Evento 47, VOL2). Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data na assinatura. Juiz Federal Quadro para cumprimento da ordem pelo NUPEP: RENAJUD: Retirar TODAS as restrição

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 19:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 21:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 20:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:46

Definitivo

17/01/2024, 16:44

Documento (Certidão)

17/01/2024, 16:44

Ato ordinatório

17/01/2024, 16:43

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:31

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065916-03.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CRISTIANO DE MELLO PAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO DE MELLO PAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:49

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:44

Ato ordinatório

19/05/2023, 14:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/02/2021, 14:48

Outras Decisões

14/12/2020, 15:31

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 17:51

Recebimento

26/08/2019, 16:55

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 09:00

Intimação

12/08/2019, 13:00

Intimação

12/08/2019, 13:00

Recebimento

12/08/2019, 13:00

Recebimento

12/08/2019, 12:25

Entrega em carga/vista

23/07/2019, 08:33

Intimação

22/07/2019, 17:50

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 16:59

Recebimento

12/07/2019, 16:59

Recebimento

12/07/2019, 16:59

Intimação

11/07/2019, 13:25

Recebimento

11/07/2019, 13:25

Intimação

10/07/2019, 15:48

Recebimento

10/07/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 14:53

Recebimento

25/06/2019, 14:53

Recebimento

25/06/2019, 14:53

Intimação

24/06/2019, 14:46

Recebimento

24/06/2019, 14:45

Intimação

31/05/2019, 17:00

Intimação

12/11/2018, 16:11

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 16:11

Requisição de Informações

08/11/2018, 18:34

Outras Decisões

05/07/2018, 15:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 13:45

Recebimento

16/10/2017, 15:26

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 07:52

Intimação

27/09/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 15:16

Recebimento

18/09/2017, 15:14

Recebimento

18/09/2017, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2017, 15:51

Recebimento

15/09/2017, 15:51

Mandado

06/06/2017, 15:05

Recebimento

06/06/2017, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2017, 15:03

Mandado

01/12/2016, 17:09

Recebimento

01/12/2016, 17:09

Outras Decisões

01/12/2016, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 17:08

Remessa (outros motivos)

11/11/2016, 17:14

Protocolo de Petição

11/11/2016, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2016, 17:08

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00