Execução Fiscal 0002426-43.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/05/2024, 16:11

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:11

Decurso de Prazo

07/03/2024, 08:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002426-43.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LAPIS INDUSTRIA e COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1386584346). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 16:13

Desarquivamento

01/12/2023, 16:13

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:59

Publicação

30/05/2023, 00:56

Todas as movimentações(44)

Definitivo

24/05/2024, 16:11

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:11

Decurso de Prazo

07/03/2024, 08:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002426-43.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LAPIS INDUSTRIA e COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1386584346). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 16:13

Desarquivamento

01/12/2023, 16:13

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:59

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002426-43.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Provisório

26/05/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

26/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

26/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

26/05/2023, 10:45

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2018, 14:44

Recebimento

09/03/2018, 14:43

Recebimento

09/03/2018, 10:09

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:14

Intimação

01/03/2018, 17:38

Mero expediente

01/03/2018, 12:41

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 17:36

Recebimento

07/12/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:52

Intimação

21/11/2017, 13:41

Citação

21/11/2017, 13:30

Citação

04/10/2017, 14:06

Citação

29/09/2017, 15:15

Mero expediente

29/09/2017, 15:15

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 17:54

Recebimento

24/08/2017, 10:37

Remessa (outros motivos)

24/08/2017, 09:10

Protocolo de Petição

24/08/2017, 09:09

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2017, 13:21