Execução Fiscal 1004245-20.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RS 60976·

Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

25/02/2026, 02:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

24/11/2025, 13:16

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:08

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/Certificada

08/10/2025, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2025, 10:33

Expedida/certificada

30/09/2025, 20:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 02:41

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:06

Documento (Certidão)

17/05/2024, 17:55

Documento (Certidão)

04/12/2023, 15:41

Ato ordinatório

04/12/2023, 15:24

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:08

Todas as movimentações(39)

Por decisão judicial

25/02/2026, 02:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

24/11/2025, 13:16

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:08

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação polo ativo

•29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2025, 10:33

Expedida/certificada

30/09/2025, 20:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 02:41

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:06

Documento (Certidão)

17/05/2024, 17:55

Documento (Certidão)

04/12/2023, 15:41

Ato ordinatório

04/12/2023, 15:24

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:08

Publicação

30/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004245-20.2020.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única Vara de Execução Fiscal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS60976 POLO PASSIVO:SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Destinatários: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB: RS60976) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:39

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:39

Documento (Certidão)

04/07/2022, 16:51

Expedição de documento (Carta precatória)

04/07/2022, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 18:05

Mero expediente

25/01/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2021, 20:34

Petição (Petição (outras))

02/04/2021, 20:34

Mandado

11/11/2020, 17:35

Documento (Outros documentos)

04/09/2020, 13:16

Mandado

28/05/2020, 15:58

Mandado

20/05/2020, 19:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2020, 18:47

Mero expediente

23/03/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 15:01

Documento (Informações)

10/02/2020, 15:01

Recebimento

09/02/2020, 21:06

Distribuição (sorteio)

09/02/2020, 21:06