Execução Fiscal 0001025-09.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 07:55

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:55

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001025-09.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LAPIS INDUSTRIA e COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1386562378). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 15:37

Desarquivamento

10/11/2023, 15:37

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:49

Todas as movimentações(55)

Definitivo

20/05/2024, 07:55

Documento (Certidão)

20/05/2024, 07:55

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001025-09.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LAPIS INDUSTRIA e COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1386562378). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 15:37

Desarquivamento

10/11/2023, 15:37

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:49

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001025-09.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAPIS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Provisório

26/05/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:04

Documento (Certidão)

26/05/2023, 11:04

Documento (Certidão)

26/05/2023, 11:04

Documento (Certidão)

26/05/2023, 11:04

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2018, 15:48

Recebimento

09/03/2018, 15:47

Recebimento

09/03/2018, 10:09

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:14

Intimação

01/03/2018, 17:38

Mero expediente

01/03/2018, 12:42

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 12:23

Recebimento

15/12/2017, 13:25

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 08:52

Intimação

01/12/2017, 14:26

Intimação

21/11/2017, 13:28

Intimação

14/09/2017, 16:31

Intimação

12/09/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 14:20

Petição

05/09/2017, 14:09

Outras Decisões

04/09/2017, 16:13

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 18:17

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 16:59

Ato ordinatório

03/08/2017, 13:58

Citação

04/07/2017, 16:41

Citação

24/05/2017, 13:48

Citação

11/05/2017, 15:01

Mero expediente

11/05/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:17

Recebimento

30/03/2017, 10:16

Remessa (outros motivos)

30/03/2017, 09:25

Protocolo de Petição

30/03/2017, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2017, 13:01