Execução Fiscal 0012703-20.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

HEVERTON JOSE ROMANO CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 07:47

Documento (Certidão)

19/10/2023, 07:47

Documento (Certidão)

19/10/2023, 07:47

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:36

Publicação

30/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HEVERTON JOSE ROMANO CORDEIRO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012703-20.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 12:07

Expedida/Certificada

26/05/2023, 12:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 18:54

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 11:23

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:19

Todas as movimentações(61)

Definitivo

19/10/2023, 07:47

Documento (Certidão)

19/10/2023, 07:47

Documento (Certidão)

19/10/2023, 07:47

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:13

Documentos

Intimação polo passivo

•29/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:36

Publicação

30/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HEVERTON JOSE ROMANO CORDEIRO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012703-20.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 12:07

Expedida/Certificada

26/05/2023, 12:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 18:54

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 11:23

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:19

Por decisão judicial

13/07/2021, 12:26

Publicação

08/07/2021, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012703-20.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEVERTON JOSE ROMANO CORDEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEVERTON JOSE ROMANO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:40

Documento (Certidão)

06/07/2021, 09:31

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 09:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2021, 12:27

Ato ordinatório

01/07/2021, 12:17

Provisório

17/01/2018, 13:23

Recebimento

10/01/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 08:55

Intimação

22/11/2017, 17:01

Recebimento

22/11/2017, 17:01

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:47

Recebimento

08/11/2016, 19:03

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:15

Intimação

21/10/2016, 10:00

Mero expediente

20/10/2016, 09:59

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 09:44

Recebimento

15/07/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:33

Intimação

03/05/2016, 15:55

Recebimento

03/05/2016, 15:55

Ato ordinatório

19/04/2016, 10:32

Citação

29/02/2016, 16:29

Citação

29/02/2016, 16:27

Citação

29/02/2016, 16:26

Citação

24/02/2016, 16:26

Citação

05/11/2015, 13:48

Recebimento

05/11/2015, 13:48

Documento (Outros documentos)

21/10/2015, 11:22

Recebimento

25/08/2015, 17:37

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 12:44

Intimação

10/07/2015, 15:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2015, 15:49

Mandado

12/05/2015, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2015, 14:24

Mandado

13/03/2015, 14:05

Mero expediente

27/02/2015, 11:24

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 10:16

Recebimento

10/12/2014, 18:30

Remessa (outros motivos)

10/12/2014, 18:02

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2014, 11:39