Execução Fiscal 0005029-54.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

AZZUS CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 07:45

Documento (Certidão)

19/10/2023, 07:45

Documento (Certidão)

19/10/2023, 07:44

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:09

Publicação

30/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AZZUS CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005029-54.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:49

Expedida/Certificada

26/05/2023, 11:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2023, 18:28

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 10:59

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Todas as movimentações(50)

Definitivo

19/10/2023, 07:45

Documento (Certidão)

19/10/2023, 07:45

Documento (Certidão)

19/10/2023, 07:44

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:12

Documentos

Intimação polo passivo

•29/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:09

Publicação

30/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AZZUS CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005029-54.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:49

Expedida/Certificada

26/05/2023, 11:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2023, 18:28

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 10:59

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Por decisão judicial

13/07/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 17:06

Publicação

08/07/2021, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005029-54.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AZZUS CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AZZUS CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:44

Documento (Certidão)

06/07/2021, 08:47

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 08:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2021, 16:48

Ato ordinatório

30/06/2021, 16:20

Provisório

17/01/2018, 13:23

Recebimento

10/01/2018, 14:30

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 09:50

Intimação

22/11/2017, 17:01

Recebimento

22/11/2017, 17:01

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:51

Recebimento

25/10/2016, 17:12

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 10:05

Intimação

26/09/2016, 14:57

Mero expediente

22/09/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 13:40

Recebimento

10/05/2016, 14:55

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:33

Intimação

26/04/2016, 08:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2016, 08:38

Mandado

23/11/2015, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 18:59

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:44

Mero expediente

13/11/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 16:08

Recebimento

02/10/2015, 13:01

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 20:15

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2015, 11:25