Execução Fiscal 0002092-34.1997.4.01.3801 - TRF6

Execução Fiscal 0002092-34.1997.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/11/2023, 18:15

Documento (Certidão)

23/10/2023, 18:18

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:34

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:07

Publicação

04/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VANDERLEI PIRES SABIR e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002092-34.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VANDERLEI PIRES SABIR e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: ARTHUR GOMES TABET - MG202146, BERNARDO FACIO BICALHO - MG143705, ERIK COSTA CRUZ E REIS - MG96257 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: Renato Grizotti Júnior Juiz Substituto: Dir. Secret.: Karla Cristina Lima Domingues Vieira AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002092-34.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a ação de execução fiscal devido à ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 924, V, do CPC. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Havendo apelação, dê-se vista ao recorrido, no prazo legal; após, remetam-se os autos ao TRF/6ª Região. Com o trânsito em julgado, determino à imediata liberação de eventuais bens penhorados e/ou bloqueados, assim como, a exclusão do nome da parte executada do cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, caso tenha sido incluído por este Juízo, devendo a Secretaria tomar as medidas pertinentes. Cópia desta sentença servirá como mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 18:35

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:35

Documentos

Intimação polo passivo

•01/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

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