Procedimento do Juizado Especial Cível 1001247-12.2023.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Lavras

Partes do Processo

SEBASTIAO CARVALHO DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

MIRELLA ROLDAO BORGES

OAB/MG 224195·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 11:49

Trânsito em julgado

20/03/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:47

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 19:15

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:34

Por decisão judicial

27/01/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:44

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Lavras-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na ADI 5090, que determinou a suspensão até o julgamento do mérito pelo plenário do STF dos processos que versem sobre a correção dos depósitos vinculados ao FGTS pela taxa referencial, registre-se o sobrestamento do feito. Lavras/MG, data do registro. (assinado digitalmente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 11:49

Trânsito em julgado

20/03/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:47

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 19:15

Documentos

Intimação polo ativo

•29/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:34

Por decisão judicial

27/01/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:44

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Lavras-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na ADI 5090, que determinou a suspensão até o julgamento do mérito pelo plenário do STF dos processos que versem sobre a correção dos depósitos vinculados ao FGTS pela taxa referencial, registre-se o sobrestamento do feito. Lavras/MG, data do registro. (assinado digitalmente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal

29/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 12:52

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 12:30

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 12:30

Distribuição (sorteio)

17/04/2023, 08:39