Execução Fiscal 0001464-83.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RDA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:54

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:59

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RDA CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001464-83.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:42

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:24

Mero expediente

28/02/2025, 16:07

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:54

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:59

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RDA CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001464-83.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:42

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:24

Mero expediente

28/02/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 08:44

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:37

Desarquivamento

16/12/2024, 12:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:58

Publicação

30/05/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-83.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RDA CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RDA CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Provisório

26/05/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 12:58

Documento (Certidão)

26/05/2023, 12:58

Documento (Certidão)

26/05/2023, 12:57

Documento (Certidão)

26/05/2023, 12:57

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2019, 15:09

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 15:09

Recebimento

07/03/2019, 16:26

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 08:53

Intimação

19/02/2019, 14:48

Mero expediente

19/02/2019, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 18:09

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 15:05

Recebimento

10/12/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 09:32

Intimação

20/11/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 14:39

Ato ordinatório

26/09/2018, 11:57

Citação

13/09/2018, 13:21

Citação

31/07/2018, 16:21

Citação

25/07/2018, 11:19

Citação

20/07/2018, 13:26

Citação

20/07/2018, 13:15

Citação

19/06/2018, 16:41

Citação

13/06/2018, 13:46

Mero expediente

13/06/2018, 13:13

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 17:20

Recebimento

10/05/2018, 10:46

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 09:33

Protocolo de Petição

10/05/2018, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2018, 12:31