Execução Fiscal 0009603-47.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:19

Provisório

02/07/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 03:00

Provisório

11/12/2024, 10:23

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:56

Desarquivamento

11/12/2024, 08:55

Provisório

03/07/2023, 11:24

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:56

Publicação

30/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009603-47.2011.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS DECISÃO Trata-se de processo que tramitou fisicamente e está suspenso. A Secretaria deste Juízo digitalizou o referido processo e migrou para o PJE, mantendo o processo na suspensão no PJE. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) para, no prazo de 30 dias, se manifestar(em) sobre a conformidade da digitalização dos autos. Não sendo apontadas inconformidades na digitalização, mantenha-se o processo suspenso. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

29/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/05/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 18:14

Outras Decisões

26/05/2023, 18:14

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:19

Provisório

02/07/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 03:00

Provisório

11/12/2024, 10:23

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:56

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Desarquivamento

11/12/2024, 08:55

Provisório

03/07/2023, 11:24

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:56

Publicação

30/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009603-47.2011.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS DECISÃO Trata-se de processo que tramitou fisicamente e está suspenso. A Secretaria deste Juízo digitalizou o referido processo e migrou para o PJE, mantendo o processo na suspensão no PJE. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) para, no prazo de 30 dias, se manifestar(em) sobre a conformidade da digitalização dos autos. Não sendo apontadas inconformidades na digitalização, mantenha-se o processo suspenso. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

29/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/05/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 18:14

Outras Decisões

26/05/2023, 18:14

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 15:27

Documento (Certidão)

24/04/2023, 11:57

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 11:56

Ato ordinatório

27/03/2023, 09:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/10/2014, 17:22

Recebimento

23/07/2014, 10:28

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 16:10

Intimação

18/07/2014, 11:42

Mero expediente

27/06/2014, 14:33

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 13:49

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

05/06/2014, 13:40

Recebimento

15/04/2014, 09:42

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 16:11

Intimação

25/03/2014, 11:04

Mero expediente

20/03/2014, 09:44

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 18:53

Documento (Outros documentos)

30/09/2013, 17:53

Recebimento

01/08/2013, 16:05

Recebimento

31/07/2013, 15:08

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 11:38

Intimação

10/07/2013, 17:36

Ato ordinatório

10/07/2013, 17:35

Ato ordinatório

10/07/2013, 17:35

deferimento

04/07/2013, 20:31

Ato ordinatório

04/07/2013, 20:24

deferimento

05/06/2013, 09:29

Mero expediente

23/05/2013, 17:17

Conclusão (para despacho)

17/05/2013, 10:39

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 11:34

Recebimento

26/04/2013, 09:54

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:58

Intimação

19/12/2012, 16:24

Citação

06/09/2012, 14:37

Citação

17/08/2012, 14:44

Citação

26/07/2012, 18:58

Documento (Outros documentos)

11/04/2012, 15:40

Outras Decisões

13/03/2012, 17:37

Conclusão (para despacho)

05/12/2011, 15:55

Recebimento

23/11/2011, 14:40

Remessa (outros motivos)

22/11/2011, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2011, 11:58