Recurso Inominado Cível 1026566-49.2020.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1026566-49.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/08/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

11/08/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2024, 11:31

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1026566-49.2020.4.01.3800. RECORRENTE: MARCO ANTONIO DALESSANDRO ALVES BRANT, SANDRA MARGARETH CAVALCANTI BRANT, FILIPE CAVALCANTI BRANT, IGOR CAVALCANTI BRANT Advogados do(a) RECORRENTE: DAYANNA DE FREITAS LEAL FERNANDES - MG184937-A, GUALTER DE SOUZA ANDRADE JUNIOR - MG80947-A, SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA - MG125578-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 307088641) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de julho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2024, 12:10

Expedida/Certificada

07/07/2024, 12:09

Remessa (em diligência)

05/07/2024, 16:05

Remessa (em diligência)

02/07/2024, 07:45

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/07/2024, 07:45

Documentos

Intimação polo passivo

•08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1026566-49.2020.4.01.3800. RECORRENTE: MARCO ANTONIO DALESSANDRO ALVES BRANT, SANDRA MARGARETH CAVALCANTI BRANT, FILIPE CAVALCANTI BRANT, IGOR CAVALCANTI BRANT Advogados do(a) RECORRENTE: DAYANNA DE FREITAS LEAL FERNANDES - MG184937-A, GUALTER DE SOUZA ANDRADE JUNIOR - MG80947-A, SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA - MG125578-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 307088641) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de julho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1026566-49.2020.4.01.3800. RECORRENTE: MARCO ANTONIO DALESSANDRO ALVES BRANT, SANDRA MARGARETH CAVALCANTI BRANT, FILIPE CAVALCANTI BRANT, IGOR CAVALCANTI BRANT Advogados do(a) RECORRENTE: DAYANNA DE FREITAS LEAL FERNANDES - MG184937-A, GUALTER DE SOUZA ANDRADE JUNIOR - MG80947-A, SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA - MG125578-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A FINALIDADE: Intimar RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário - (ID 281088621). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 1 de agosto de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1026566-49.2020.4.01.3800. RECORRENTE: MARCO ANTONIO DALESSANDRO ALVES BRANT, SANDRA MARGARETH CAVALCANTI BRANT, FILIPE CAVALCANTI BRANT, IGOR CAVALCANTI BRANT Advogados do(a) RECORRENTE: DAYANNA DE FREITAS LEAL FERNANDES - MG184937-A, GUALTER DE SOUZA ANDRADE JUNIOR - MG80947-A, SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA - MG125578-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 278318648) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de junho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A RECORRENTE: MARCO ANTONIO DALESSANDRO ALVES BRANT, SANDRA MARGARETH CAVALCANTI BRANT, FILIPE CAVALCANTI BRANT, IGOR CAVALCANTI BRANT Advogados do(a) RECORRENTE: GUALTER DE SOUZA ANDRADE JUNIOR - MG80947-A, SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA - MG125578-A, DAYANNA DE FREITAS LEAL FERNANDES - MG184937-A Advogados do(a) RECORRENTE: GUALTER DE SOUZA ANDRADE JUNIOR - MG80947-A, SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA - MG125578-A, DAYANNA DE FREITAS LEAL FERNANDES - MG184937-A Advogados do(a) RECORRENTE: GUALTER DE SOUZA ANDRADE JUNIOR - MG80947-A, SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA - MG125578-A, DAYANNA DE FREITAS LEAL FERNANDES - MG184937-A Advogados do(a) RECORRENTE: GUALTER DE SOUZA ANDRADE JUNIOR - MG80947-A, SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA - MG125578-A, DAYANNA DE FREITAS LEAL FERNANDES - MG184937-A RECORRIDO: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, MUNICIPIO DE NOVA VICOSA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - BA6916-A Advogado do(a) RECORRIDO: O processo nº 1026566-49.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27-06-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN BAHIA, Advogado do(a) Advogado do(a)

29/05/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Remessa (em diligência)

Remessa (em diligência)

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