Execução Fiscal 0028232-45.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE MARIA VARGAS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO OSMAR CORGOSINHO

OAB/MG 39204·CPF

·

Representa: Réu

JAQUELINE PIO FERNANDES

OAB/MG 59488·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:16

Definitivo

07/08/2023, 09:50

Documento (Certidão)

07/08/2023, 09:46

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:36

Documento (Certidão)

13/07/2023, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:55

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:40

Publicação

30/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028232-45.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS IPIRANGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO OSMAR CORGOSINHO - MG39204 e JAQUELINE PIO FERNANDES - MG59488 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA VARGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 17:26

Todas as movimentações(166)

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:16

Definitivo

07/08/2023, 09:50

Documento (Certidão)

07/08/2023, 09:46

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:36

Documento (Certidão)

13/07/2023, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:55

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:40

Publicação

30/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028232-45.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS IPIRANGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO OSMAR CORGOSINHO - MG39204 e JAQUELINE PIO FERNANDES - MG59488 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA VARGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 17:26

Documento (Certidão)

26/05/2023, 17:25

Ato ordinatório

26/05/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 11:16

Ato ordinatório

05/12/2022, 11:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

deferimento

31/05/2022, 11:43

Intimação

31/05/2022, 11:43

Ato ordinatório

10/05/2022, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2022, 13:22

Recebimento

10/05/2022, 13:22

Intimação

31/01/2022, 09:33

Intimação

26/01/2022, 16:51

Intimação

25/05/2020, 22:55

Ato ordinatório

25/05/2020, 22:52

deferimento

03/03/2020, 10:56

Mero expediente

03/03/2020, 10:56

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 12:16

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 17:31

Recebimento

14/01/2020, 16:53

Reativação

14/01/2020, 16:53

Baixa Definitiva

10/05/2005, 11:57

Ato ordinatório

22/04/2005, 15:00

Trânsito em julgado

14/04/2005, 17:45

Intimação

14/04/2005, 17:45

Intimação

04/03/2005, 16:49

Intimação

03/03/2005, 14:50

Intimação

11/01/2005, 18:05

Recebimento

29/11/2004, 17:52

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 19:01

Intimação

21/10/2004, 16:01

Ato ordinatório

21/10/2004, 16:00

Publicação

05/10/2004, 10:30

Intimação

01/10/2004, 13:51

Intimação

29/09/2004, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2004, 15:34

Conclusão (para julgamento)

28/09/2004, 14:09

Recebimento

28/09/2004, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2004, 14:59

Recebimento

03/09/2004, 14:59

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 16:35

Intimação

14/05/2004, 19:05

Recebimento

28/04/2004, 14:14

Entrega em carga/vista

22/03/2004, 14:19

Intimação

16/03/2004, 09:44

Publicação

16/03/2004, 09:44

Intimação

12/03/2004, 14:12

Intimação

11/03/2004, 16:48

Recebimento

09/03/2004, 18:26

Recebimento

05/03/2004, 17:41

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 15:38

Intimação

26/01/2004, 12:53

Publicação

26/01/2004, 12:52

Intimação

22/01/2004, 14:50

Intimação

21/01/2004, 14:23

Recebimento

21/01/2004, 14:23

Recebimento

20/01/2004, 15:52

Convenção das Partes

09/04/2002, 18:27

Mero expediente

09/04/2002, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/04/2002, 15:03

Recebimento

26/03/2002, 11:11

Entrega em carga/vista

08/02/2002, 09:43

Intimação

04/02/2002, 14:24

Recebimento

01/02/2002, 18:30

Intimação

11/12/2001, 13:16

Mero expediente

11/12/2001, 13:16

Conclusão (para despacho)

04/12/2001, 14:37

Ato ordinatório

04/12/2001, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2001, 14:35

Recebimento

03/12/2001, 13:09

Entrega em carga/vista

16/11/2001, 14:18

Intimação

16/11/2001, 13:57

Recebimento

16/11/2001, 13:56

Recebimento

12/11/2001, 10:09

Recebimento

09/11/2001, 06:00

Entrega em carga/vista

16/10/2001, 15:00

Mandado

03/10/2001, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2001, 16:37

Mandado

19/07/2001, 09:28

Recebimento

19/07/2001, 09:27

Mandado

02/07/2001, 13:53

Mero expediente

29/06/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2001, 10:56

Recebimento

25/06/2001, 18:35

Entrega em carga/vista

25/05/2001, 12:50

Intimação

10/05/2001, 17:39

Recebimento

07/05/2001, 16:42

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 10:28

Intimação

17/04/2001, 15:14

Recebimento

17/04/2001, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2001, 18:25

Recebimento

16/01/2001, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2001, 14:21

Recebimento

15/01/2001, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2000, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2000, 14:40

Mero expediente

24/11/2000, 14:40

Conclusão (para despacho)

08/11/2000, 16:17

Recebimento

30/10/2000, 15:52

Entrega em carga/vista

08/09/2000, 11:07

Intimação

30/06/2000, 14:40

Mero expediente

30/06/2000, 14:39

Conclusão (para despacho)

01/06/2000, 09:14

Recebimento

30/05/2000, 17:25

Entrega em carga/vista

03/04/2000, 12:53

Intimação

15/03/2000, 18:27

Citação

15/03/2000, 18:26

Citação

01/03/2000, 11:28

Citação

18/02/2000, 11:41

Citação

16/12/1999, 17:46

Recebimento

16/12/1999, 17:46

Remessa

15/12/1999, 16:44

Remessa

09/12/1999, 16:33

Ato ordinatório

09/12/1999, 14:10

Mero expediente

09/12/1999, 14:10

Conclusão (para despacho)

04/11/1999, 18:00

Recebimento

04/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

12/08/1999, 18:31

Intimação

12/07/1999, 18:08

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

14/04/1999, 14:44

Mero expediente

14/04/1999, 14:44

Conclusão (para despacho)

26/03/1999, 16:55

Recebimento

12/03/1999, 12:49

Entrega em carga/vista

12/11/1998, 14:12

Mero expediente

12/11/1998, 14:12

Conclusão (para despacho)

12/11/1998, 14:12

Recebimento

19/10/1998, 16:42

Ato ordinatório

23/04/1998, 16:23

Citação

24/03/1998, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

13/02/1998, 13:14

Mandado

14/01/1998, 15:53

Mero expediente

14/01/1998, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/11/1997, 17:46

Recebimento

20/11/1997, 12:04

Entrega em carga/vista

11/11/1997, 13:12

Citação

27/10/1997, 15:34

Ato ordinatório

27/08/1997, 16:03

Ato ordinatório

01/07/1997, 11:26

Remessa

25/06/1997, 18:46

Recebimento

19/06/1997, 10:23

Conclusão (para despacho)

18/06/1997, 11:23

Documento (Outros documentos)

13/06/1997, 17:54

Recebimento

13/06/1997, 17:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/03/1997, 17:45

Recebimento

24/02/1997, 12:02

Recebimento

04/02/1997, 12:19

Ato ordinatório

06/12/1996, 18:16

Conclusão (para despacho)

18/11/1996, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/11/1996, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/1996, 14:35