Procedimento Comum Cível 0034751-06.2014.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0034751-06.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:41

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034751-06.2014.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034751-06.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA MOREIRA CANCADO PONTES - MG44600-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES - CPF: 585.453.606-49 (APELANTE), ANA RITA SANTOS VIEIRA - CPF: 727.015.526-72 (APELANTE), MARIA CECILIA SANTOS VIEIRA - CPF: 996.631.986-72 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034751-06.2014.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034751-06.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA MOREIRA CANCADO PONTES - MG44600-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES - CPF: 585.453.606-49 (APELANTE), ANA RITA SANTOS VIEIRA - CPF: 727.015.526-72 (APELANTE), MARIA CECILIA SANTOS VIEIRA - CPF: 996.631.986-72 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034751-06.2014.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034751-06.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA MOREIRA CANCADO PONTES - MG44600-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES - CPF: 585.453.606-49 (APELANTE), ANA RITA SANTOS VIEIRA - CPF: 727.015.526-72 (APELANTE), MARIA CECILIA SANTOS VIEIRA - CPF: 996.631.986-72 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034751-06.2014.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034751-06.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA MOREIRA CANCADO PONTES - MG44600 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES - CPF: 585.453.606-49 (APELANTE), ANA RITA SANTOS VIEIRA - CPF: 727.015.526-72 (APELANTE), MARIA CECILIA SANTOS VIEIRA - CPF: 996.631.986-72 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034751-06.2014.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034751-06.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA MOREIRA CANCADO PONTES - MG44600 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES - CPF: 585.453.606-49 (APELANTE), ANA RITA SANTOS VIEIRA - CPF: 727.015.526-72 (APELANTE), MARIA CECILIA SANTOS VIEIRA - CPF: 996.631.986-72 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

22/01/2021, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2019, 12:31

Petição (Contra-razões)

19/02/2019, 16:20

Publicação

14/02/2019, 10:05

Intimação

12/02/2019, 09:41

Intimação

22/01/2019, 15:19

Mero expediente

22/01/2019, 15:18

Conclusão (para despacho)

05/12/2018, 15:46

Documentos

Intimação

•29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034751-06.2014.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034751-06.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA MOREIRA CANCADO PONTES - MG44600-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES - CPF: 585.453.606-49 (APELANTE), ANA RITA SANTOS VIEIRA - CPF: 727.015.526-72 (APELANTE), MARIA CECILIA SANTOS VIEIRA - CPF: 996.631.986-72 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034751-06.2014.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034751-06.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA MOREIRA CANCADO PONTES - MG44600 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RENATO MASCARENHAS DA SILVA PONTES - CPF: 585.453.606-49 (APELANTE), ANA RITA SANTOS VIEIRA - CPF: 727.015.526-72 (APELANTE), MARIA CECILIA SANTOS VIEIRA - CPF: 996.631.986-72 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

22/01/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Intimação

Intimação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(57)