Execução Fiscal 0002373-32.2017.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Manhuacu

Partes do Processo

CLEONICE DO VALE CASTRO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/01/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 16:07

Mero expediente

25/01/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:26

Documento (Certidão)

05/10/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 19:18

Ato ordinatório

25/09/2023, 13:10

Documento (Certidão)

25/09/2023, 12:57

Documento (Certidão)

20/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:09

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:07

Publicação

30/05/2023, 00:58

Todas as movimentações(73)

Definitivo

30/01/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 16:07

Mero expediente

25/01/2024, 16:07

Documentos

Sentença Tipo A

•29/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:26

Documento (Certidão)

05/10/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 19:18

Ato ordinatório

25/09/2023, 13:10

Documento (Certidão)

25/09/2023, 12:57

Documento (Certidão)

20/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:09

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:07

Publicação

30/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002373-32.2017.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: CLEONICE DO VALE CASTRO OLIVEIRA SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

29/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 18:38

Documento (Certidão)

26/05/2023, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 18:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2023, 18:38

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:43

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2023, 18:25

Documento (Certidão)

13/03/2023, 18:24

Documento (Certidão)

08/03/2023, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:10

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:10

Mero expediente

06/03/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 12:28

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:11

Mandado

29/11/2022, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2022, 12:17

Documento (Certidão)

21/11/2022, 09:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 17:02

Outras Decisões

15/09/2022, 17:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:25

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 19:53

Desarquivamento

24/06/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:04

Provisório

16/06/2022, 10:24

Publicação

24/05/2022, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002373-32.2017.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:CLEONICE DO VALE CASTRO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE DO VALE CASTRO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 11:56

Documento (Certidão)

20/05/2022, 11:56

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 11:54

Ato ordinatório

20/05/2022, 11:48

Por decisão judicial

05/07/2018, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2018, 13:22

Ato ordinatório

11/06/2018, 16:43

Intimação

04/05/2018, 15:13

Recebimento

20/04/2018, 19:06

Mero expediente

20/04/2018, 19:05

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 14:40

Citação

26/03/2018, 14:04

Citação

22/03/2018, 14:37

Citação

22/03/2018, 14:34

Recebimento

24/01/2018, 17:14

Outras Decisões

24/01/2018, 17:13

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 15:27

Recebimento

29/08/2017, 15:20

Remessa (outros motivos)

29/08/2017, 12:58

Protocolo de Petição

29/08/2017, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2017, 11:58