Execução Fiscal 0003791-45.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

HELVECIO JOSE ALEGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 14:25

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:25

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:55

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003791-45.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: P & C ADESIVOS LTDA - ME, HELVECIO JOSE ALEGRO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de P & C ADESIVOS LTDA – ME e HELVECIO JOSE ALEGRO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1386590394). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 11:16

Desarquivamento

28/05/2024, 11:16

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Todas as movimentações(103)

Definitivo

16/08/2024, 14:25

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:25

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:55

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003791-45.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: P & C ADESIVOS LTDA - ME, HELVECIO JOSE ALEGRO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de P & C ADESIVOS LTDA – ME e HELVECIO JOSE ALEGRO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1386590394). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 11:16

Desarquivamento

28/05/2024, 11:16

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:32

Publicação

31/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003791-45.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P & C ADESIVOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELVECIO JOSE ALEGRO P & C ADESIVOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003791-45.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P & C ADESIVOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELVECIO JOSE ALEGRO P & C ADESIVOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Provisório

29/05/2023, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 07:12

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:12

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:12

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:11

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2020, 16:13

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 15:09

Recebimento

25/08/2020, 09:20

Entrega em carga/vista

03/07/2020, 09:37

Intimação

02/04/2020, 11:05

Recebimento

02/04/2020, 11:05

Recebimento

24/03/2020, 10:48

Documento (Outros documentos)

24/03/2020, 10:43

Por decisão judicial

12/05/2015, 14:58

Recebimento

12/05/2015, 14:57

Recebimento

11/05/2015, 15:38

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:46

Intimação

16/04/2015, 14:15

Mero expediente

16/04/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 15:18

Recebimento

12/03/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:24

Intimação

25/02/2015, 16:45

Recebimento

25/02/2015, 15:17

Documento (Outros documentos)

17/12/2014, 10:33

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2014, 14:29

Mandado

11/11/2014, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2014, 13:56

Recebimento

01/09/2014, 14:48

Remessa (outros motivos)

01/09/2014, 11:18

Ato ordinatório

26/08/2014, 15:22

Mero expediente

19/08/2014, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 17:08

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 16:09

Recebimento

09/04/2014, 18:15

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2014, 11:25

Conclusão (para despacho)

04/02/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 13:06

Recebimento

29/10/2013, 16:27

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 07:38

Intimação

18/10/2013, 14:05

Mero expediente

17/10/2013, 12:35

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 16:43

Recebimento

28/05/2013, 19:25

Recebimento

28/05/2013, 16:59

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 08:00

Intimação

29/04/2013, 14:00

Recebimento

29/04/2013, 13:18

Outras Decisões

24/04/2013, 13:18

Conclusão (para decisão)

16/04/2013, 14:55

Recebimento

04/04/2013, 15:34

Recebimento

04/04/2013, 15:34

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:04

Intimação

19/03/2013, 14:22

Recebimento

19/03/2013, 14:22

Ato ordinatório

19/03/2013, 14:19

Citação

31/01/2013, 17:49

Citação

31/01/2013, 17:47

Citação

22/01/2013, 12:28

Citação

23/11/2012, 14:06

Mero expediente

23/11/2012, 13:33

Conclusão (para despacho)

16/11/2012, 16:51

Recebimento

21/08/2012, 13:41

Recebimento

21/08/2012, 13:21

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 07:56

Intimação

16/07/2012, 15:18

Recebimento

16/07/2012, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/07/2012, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2012, 13:11

Mandado

01/03/2012, 14:36

Mero expediente

29/02/2012, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 11:47

Recebimento

16/12/2011, 14:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2011, 12:35