Execução Fiscal 0002649-30.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AREAL SANTA RITA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:44

Documento (Certidão)

02/04/2025, 08:43

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:39

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:07

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:56

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 23:40

Publicação

31/05/2023, 00:10

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:44

Documento (Certidão)

02/04/2025, 08:43

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:07

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:56

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 23:40

Publicação

31/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002649-30.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AREAL SANTA RITA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AREAL SANTA RITA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Provisório

29/05/2023, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 07:42

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:42

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:42

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:41

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/06/2018, 15:01

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 14:54

Recebimento

21/06/2018, 09:14

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 08:40

Intimação

26/04/2018, 15:07

Mero expediente

26/04/2018, 13:17

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 15:46

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 12:59

Recebimento

03/04/2018, 09:53

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:14

Intimação

26/02/2018, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2018, 13:55

Mandado

24/01/2018, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2018, 16:05

Mandado

13/12/2017, 13:49

Mero expediente

13/12/2017, 13:48

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 18:07

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 12:56

Recebimento

29/11/2017, 18:05

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 08:52

Intimação

13/09/2017, 12:46

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 16:55

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 17:28

Ato ordinatório

10/08/2017, 13:44

Citação

14/07/2017, 15:03

Citação

24/05/2017, 10:34

Citação

12/05/2017, 16:01

Citação

11/05/2017, 10:16

Citação

17/03/2017, 14:40

Citação

07/03/2017, 16:02

Intimação

23/02/2017, 14:41

Mero expediente

23/02/2017, 14:40

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 09:58

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 17:29

Recebimento

05/12/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:30

Intimação

24/10/2016, 16:28

Citação

24/10/2016, 16:25

Citação

21/09/2016, 12:41

Citação

13/09/2016, 15:22

Citação

12/09/2016, 16:47

Mero expediente

12/09/2016, 16:27

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 17:19

Recebimento

25/07/2016, 09:56

Remessa (outros motivos)

25/07/2016, 09:08

Protocolo de Petição

25/07/2016, 09:07

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2016, 15:34