Execução Fiscal 0003135-44.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR

OAB/MG 64152·CPF

·

Representa: Réu

LUCIENE GONCALVES CARDOSO

OAB/MG 87064·CPF·Representa: Réu

REGIANE APARECIDA DE PAULA XAVIER

OAB/MG 131305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:59

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:03

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:04

Por decisão judicial

30/09/2025, 10:09

Mero expediente

29/09/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 10:15

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:38

Expedida/certificada

03/09/2025, 07:51

Ato ordinatório

03/09/2025, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:53

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:21

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:59

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:03

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:04

Documentos

•11/01/2024, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2025, 10:09

Mero expediente

29/09/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 10:15

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:38

Expedida/certificada

03/09/2025, 07:51

Ato ordinatório

03/09/2025, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:53

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:21

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 15:21

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:04

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:05

Por decisão judicial

23/05/2025, 07:35

Mero expediente

22/05/2025, 18:16

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 07:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:01

Execução frustrada

06/05/2025, 14:47

Documento (Certidão)

05/05/2025, 11:12

Ato ordinatório

21/10/2024, 11:48

Outras Decisões

20/10/2024, 16:08

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 14:41

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:34

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:33

Publicação

23/01/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003135-44.2018.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HOMERO DUARTE JUNIOR, PIMENTA AGRO SUL LTDA, JOAO DUARTE DECISÃO 1 – Formalizada adesão a parcelamento na via administrativa, determino a SUSPENSÃO sine die da execução -doc.1386586887. 2 - Deverá o exequente, no caso de não consumação da consolidação dos créditos no procedimento de parcelamento, ou em caso de rescisão do parcelamento, comunicar o fato ao Juízo para retomada da tramitação da execução. 3 - Intimem-se. Cumpra-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG

11/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 11:30

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:30

Força maior

10/01/2024, 11:30

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 15:35

Desarquivamento

13/11/2023, 15:34

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:00

Publicação

31/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003135-44.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIMENTA AGRO SUL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO DUARTE JUNIOR PIMENTA AGRO SUL LTDA JOAO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003135-44.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIMENTA AGRO SUL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO DUARTE JUNIOR PIMENTA AGRO SUL LTDA JOAO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003135-44.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIMENTA AGRO SUL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO DUARTE JUNIOR PIMENTA AGRO SUL LTDA JOAO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Provisório

29/05/2023, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 07:01

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:01

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:01

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:01

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/06/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 15:27

Recebimento

18/06/2021, 15:38

Entrega em carga/vista

29/04/2021, 13:30

Intimação

23/02/2021, 10:39

Mero expediente

23/02/2021, 10:16

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 09:50

Recebimento

21/01/2021, 07:33

Entrega em carga/vista

04/12/2020, 09:04

Intimação

30/11/2020, 09:10

Recebimento

30/11/2020, 09:09

Recebimento

08/07/2020, 13:30

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 13:14

Por decisão judicial

25/10/2019, 17:09

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 17:06

Recebimento

25/10/2019, 11:16

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:06

Intimação

11/10/2019, 13:18

Mero expediente

10/10/2019, 14:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 10:47

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 14:42

Recebimento

13/09/2019, 12:57

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 08:58

Intimação

03/09/2019, 16:59

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 17:08

Ato ordinatório

05/07/2019, 12:38

Citação

10/06/2019, 13:17

Citação

04/04/2019, 16:57

Citação

29/03/2019, 12:30

Mero expediente

29/03/2019, 12:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 18:48

Citação

14/12/2018, 14:15

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 15:37

Recebimento

10/12/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:13

Intimação

29/11/2018, 15:49

Citação

29/11/2018, 15:43

Citação

29/11/2018, 15:42

Citação

09/11/2018, 16:04

Citação

29/10/2018, 15:42

Mero expediente

29/10/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 17:49

Recebimento

18/09/2018, 09:30

Remessa (outros motivos)

18/09/2018, 08:39

Protocolo de Petição

18/09/2018, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2018, 13:40

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00