Execução Fiscal 0003321-90.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADENALDO LUCAS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATÁLIA LISBOA PEREIRA

OAB/MG 148416·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/04/2026, 08:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/12/2025, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Por decisão judicial

24/12/2024, 14:58

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:51

Por decisão judicial

22/03/2024, 20:57

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:11

Documento (Certidão)

19/02/2024, 20:12

Outras Decisões

19/02/2024, 20:12

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 18:14

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Publicação

23/11/2023, 00:10

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório

14/04/2026, 08:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/12/2025, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Por decisão judicial

24/12/2024, 14:58

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:29

Documentos

Intimação polo passivo

•22/11/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:51

Por decisão judicial

22/03/2024, 20:57

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:11

Documento (Certidão)

19/02/2024, 20:12

Outras Decisões

19/02/2024, 20:12

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 18:14

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Publicação

23/11/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003321-90.2011.4.01.3816. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ADENALDO LUCAS DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA LISBOA PEREIRA - MG148416 Destinatários: ADENALDO LUCAS DA CUNHA NATALIA LISBOA PEREIRA - (OAB: MG148416) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEÓFILO OTONI, 21 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:55

Documento (Certidão)

06/11/2023, 16:36

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 20:26

Documento (Certidão)

09/10/2023, 20:26

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:16

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:43

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/07/2023, 20:52

Documento (Certidão)

03/07/2023, 18:26

Outras Decisões

03/07/2023, 18:26

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 18:11

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003321-90.2011.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS DECISÃO Trata-se de processo que tramitou fisicamente e está suspenso. A Secretaria deste Juízo digitalizou o referido processo e migrou para o PJE, mantendo o processo na suspensão no PJE. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) para, no prazo de 30 dias, se manifestar(em) sobre a conformidade da digitalização dos autos. Não sendo apontadas inconformidades na digitalização, mantenha-se o processo suspenso. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

30/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 10:03

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 15:27

Documento (Certidão)

20/04/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:45

Ato ordinatório

27/03/2023, 09:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2014, 13:19

Mero expediente

20/08/2014, 11:08

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 11:02

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 11:02

Recebimento

30/07/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 16:14

Intimação

18/07/2014, 16:00

Mero expediente

15/07/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

17/06/2014, 12:27

Documento (Outros documentos)

17/06/2014, 12:26

Recebimento

11/06/2014, 18:29

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 14:52

Intimação

23/05/2014, 13:30

Mero expediente

21/05/2014, 10:58

Conclusão (para despacho)

10/05/2014, 17:29

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 15:12

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 18:55

Recebimento

12/11/2013, 18:40

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 09:27

Intimação

13/05/2013, 13:43

Recebimento

13/05/2013, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2013, 13:43

Remessa (outros motivos)

17/04/2013, 16:09

Mandado

11/04/2013, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2013, 15:16

Mandado

09/01/2013, 15:21

Mero expediente

19/12/2012, 12:09

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 14:10

Documento (Outros documentos)

24/08/2012, 11:24

Recebimento

25/06/2012, 11:42

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:09

Intimação

01/06/2012, 14:39

Mero expediente

18/05/2012, 16:38

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 14:45

Recebimento

25/11/2011, 09:47

Recebimento

24/10/2011, 12:03

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 10:05

Intimação

28/09/2011, 15:46

Publicação

23/09/2011, 16:54

Intimação

20/09/2011, 17:24

Intimação

12/09/2011, 12:54

Mero expediente

12/09/2011, 12:54

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 15:46

Recebimento

28/07/2011, 15:00

Recebimento

18/04/2011, 14:13

Remessa (outros motivos)

31/03/2011, 13:01

Protocolo de Petição

31/03/2011, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2011, 16:20

Decisão

•30/05/2023, 00:00