Apelação Cível 0001314-47.2019.4.01.3816 - TRF6

Apelação Cível 0001314-47.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:38

Trânsito em julgado

09/04/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:19

Confirmada

09/04/2026, 09:18

Expedida/certificada

06/04/2026, 16:20

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 16:20

Sentença confirmada

20/05/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA PROCURADOR(A): MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA APELADO: HEIDE REIS BORBOREMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001314-47.2019.4.01.3816/MG (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

15/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2025, 13:31

Retirada

31/03/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE APELADO: HEIDE REIS BORBOREMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001314-47.2019.4.01.3816/MG (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:54

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 14:38

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001314-47.2019.4.01.3816. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO(S): HEIDE REIS BORBOREMA VALOR DA DÍVIDA: (R$ 3.149,40 atualizado em 08/10/2019), a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: ANUIDADES CONSELHO PROFISSIONAL CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 01644/2018 DATA DE INSCRIÇÃO: 06/08/2018 CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): HEIDE REIS BORBOREMA CPF: 422.741.096-72 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o (a) executado (a) dos termos da presente execução fiscal. INTIMAR o (a) executado (a) do bloqueio, na forma do art. 854, § 3º, do CPC e do art. 16 da LEF. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19120418064885000000132976965 Volume Volume 19120418275695600000133001462 1314-47.2019.4.01.3816 Volume 19120418275707100000133001468 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19120418291137600000133001472 Decisão Decisão 20042218221864300000218156447 Despacho Despacho 20061814505263700000254687082 Citação Citação 20070211180401300000263787042 Certidão Certidão 20070910151940000000269190532 Ato ordinatório Ato ordinatório 20081714185206700000300604578 0001314-47.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 20081714185231900000300613582 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20082417352042500000307471081 Manifestação Manifestação 20090916134544400000321064584 Despacho Despacho 21012519155284800000418789048 Citação Citação 21022722165918700000433847551 Certidão Certidão 21052412011315400000546826065 Certidão Certidão 21112911254262600000828843744 chamado 1314-07.2019 Documento Comprobatório 21112911254274400000828843747 erro 1314-07.2019 Documento Comprobatório 21112911254305700000828843749 Despacho Despacho 22052716320079300001089864430 Certidão Certidão 22053013332119100001100211431 AR 0001314-47.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 22053013332131900001100211434 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22053013335548500001100209461 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062114080589700001147478929 Despacho Despacho 22092314151569700001275904569 0001314-47.2019.4.01.3816 - Comprovante MD Documentos Diversos 22092915190499600001277982555 Certidão Certidão 22092915182561600001277982542 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22092920371988200001278235553 Manifestação Manifestação 22101015480673300001282054074 Informação Informação 22100715135027500001281463616 Proc. 0001314-47.2019.4.01.3816 Documentos Diversos 22100715143861300001281463620 Proc. 0001314-47.2019.4.01.3816 Carta precatória devolvida 23033115115985300001344899576 Certidão Certidão 23033115112170900001344899574 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23033116573036400001345031071 Manifestação Manifestação 23042509551146300001357499069 Decisão Decisão 23042513554781000001357737558 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Retirada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(16)