Execução Fiscal 0010013-08.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/12/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
RUTILEIA DA SILVA FRANCA
CPF
962.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Por decisão judicial
27/02/2026, 15:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/12/2025, 03:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 13:27
Documentos
Citação
•
30/05/2023, 00:00
Por decisão judicial
12/12/2024, 17:50
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/12/2024, 10:06
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 16:26
Por decisão judicial
25/09/2023, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 15:34
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2023, 21:41
Outras Decisões
22/09/2023, 21:41
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 07:55
Documento (Certidão)
21/09/2023, 19:47
Documento (Certidão)
15/08/2023, 12:55
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Por decisão judicial
27/02/2026, 15:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/12/2025, 03:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 13:27
Por decisão judicial
12/12/2024, 17:50
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/12/2024, 10:06
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 16:26
Por decisão judicial
25/09/2023, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 15:34
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2023, 21:41
Outras Decisões
22/09/2023, 21:41
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 07:55
Documento (Certidão)
21/09/2023, 19:47
Documento (Certidão)
15/08/2023, 12:55
Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023, 18:06
Conclusão (para decisão)
31/07/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 10:57
Processo devolvido à Secretaria
24/07/2023, 19:31
Outras Decisões
24/07/2023, 19:31
Conclusão (para decisão)
24/07/2023, 12:12
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:34
Publicação
31/05/2023, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010013-08.2011.4.01.3816. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO(S): RUTILEIA DA SILVA FRANCA VALOR DA DÍVIDA: (R$ 1.644,80 atualizado em 23.05.2022), a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: ANUIDADES CONSELHO PROFISSIONAL CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 2011/032236 DATA DE INSCRIÇÃO: 06/09/2011 CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): RUTILEIA DA SILVA FRANCA CPF: 962.753.246-00 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o (a) executado (a) dos termos da presente execução fiscal. INTIMAR o (a) executado (a) do bloqueio, na forma do art. 854, § 3º, do CPC e do art. 16 da LEF. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22032600351613800000989535333 Volume Volume 22042715063839400001036881432 10013-08.2011.4.01.3816 Volume 22042715063852900001036881438 Portaria de migração Portaria 22042715063924100001036881439 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22042715065289300001036881453 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22042715070536800001036881458 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22042715070612300001036881459 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052309221977400001085090942 4 RUTILEIA DA SILVA FRANCA Documento Comprobatório 22052309221995900001085090952 Decisão Decisão 22091410115057700001271737562 0010013-08.2011.4.01.3816 Consulta/Extrato BACENJUD 22092214310501800001275318555 Certidão Certidão 22092214302116200001275318553 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22092313383083900001275855076 Manifestação Manifestação 22101413563307000001283677054 Despacho Despacho 22101814133645000001284798048 0010013-08.2011.4.01.3816 - Comprovante MD Documentos Diversos 22102015220232700001286015076 Certidão Certidão 22102015212901600001286015070 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22102018262911600001286170070 Manifestação Manifestação 22110309373640500001290492556 Proc. 0010013-08.2011.4.01.3816 Carta precatória devolvida 23032009443053000001338155029 Certidão Certidão 23032009425862600001338147077 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23032710244149100001341697560 Manifestação Manifestação 23041010555112700001347549561 Decisão Decisão 23041714531636700001351594565 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail:
[email protected]
. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Expedição de documento (Edital)
29/05/2023, 09:31
Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023, 21:05
Conclusão (para decisão)
17/04/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 10:57
Expedida/Certificada
27/03/2023, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 10:24
Documento (Certidão)
27/03/2023, 10:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/03/2023, 09:42
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 09:37
Por decisão judicial
20/10/2022, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 18:26
Documento (Certidão)
20/10/2022, 16:57
Mero expediente
18/10/2022, 18:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2022, 13:38
Documento (Certidão)
22/09/2022, 14:41
Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022, 18:16
Outras Decisões
14/09/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
14/09/2022, 10:07
Decurso de Prazo
21/06/2022, 04:31
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 08:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010013-08.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:RUTILEIA DA SILVA FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUTILEIA DA SILVA FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
28/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 15:07
Documento (Certidão)
27/04/2022, 15:06
Documento (Outros documentos)
27/04/2022, 15:06
Ato ordinatório
25/03/2022, 15:23
Por decisão judicial
11/09/2019, 11:17
Documento (Outros documentos)
14/08/2019, 15:38
Convenção das Partes
14/09/2015, 16:50
Mero expediente
14/09/2015, 16:49
Conclusão (para despacho)
06/05/2015, 17:56
Documento (Outros documentos)
23/03/2015, 13:48
Intimação
04/03/2015, 15:09
Citação
10/02/2015, 08:58
Recebimento
13/10/2014, 18:23
Intimação
28/05/2014, 09:26
Intimação
25/03/2014, 13:58
Outras Decisões
25/03/2014, 13:57
Conclusão (para decisão)
17/02/2014, 17:20
Intimação
09/01/2014, 18:08
Mero expediente
12/12/2013, 11:07
Conclusão (para despacho)
20/11/2013, 18:11
Documento (Outros documentos)
06/08/2013, 18:06
Publicação
10/05/2013, 14:59
Intimação
07/05/2013, 16:07
Intimação
02/05/2013, 18:05
Recebimento
02/05/2013, 17:50
Recebimento
26/04/2013, 10:25
Entrega em carga/vista
11/04/2013, 13:45
Intimação
25/03/2013, 11:17
deferimento
19/03/2013, 10:48
Ato ordinatório
23/02/2013, 08:58
Outras Decisões
19/12/2012, 18:10
Conclusão (para despacho)
19/12/2012, 15:46
Citação
06/09/2012, 14:45
Citação
18/07/2012, 14:10
Citação
30/05/2012, 11:30
Mero expediente
18/05/2012, 16:38
Conclusão (para despacho)
03/05/2012, 17:59
Recebimento
06/02/2012, 15:46
Remessa (outros motivos)
18/01/2012, 16:24
Distribuição (competência exclusiva)
14/12/2011, 16:02
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/04/2022, 00:00
30/05/2023, 00:00