Execução Fiscal 0000880-76.2019.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HERCULANO GONCALVES MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:08

Execução frustrada

07/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:19

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:53

Expedida/certificada

21/01/2025, 14:53

Outras Decisões

21/01/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 11:05

Ato ordinatório

11/10/2024, 10:31

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:20

Expedida/Certificada

06/09/2024, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 18:45

Todas as movimentações(143)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:08

Execução frustrada

07/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:19

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 08:38

Documentos

•30/05/2023, 00:00

•21/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:53

Expedida/certificada

21/01/2025, 14:53

Outras Decisões

21/01/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 11:05

Ato ordinatório

11/10/2024, 10:31

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 15:20

Expedida/Certificada

06/09/2024, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 15:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 08:47

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:14

Documento (Certidão)

28/05/2024, 12:20

Ato ordinatório

28/05/2024, 12:20

Conclusão

28/05/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 10:56

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:57

Documento (Certidão)

08/03/2024, 09:35

Ato ordinatório

08/03/2024, 09:35

Expedida/Certificada

07/03/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 15:11

Outras Decisões

07/03/2024, 15:11

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 15:01

Conclusão

21/11/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 08:53

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:22

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:24

Documento (Certidão)

16/08/2023, 21:22

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:37

Expedida/Certificada

14/08/2023, 09:03

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:02

Mero expediente

01/08/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 14:47

Documento (Certidão)

01/08/2023, 14:47

Publicação

31/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HERCULANO GONCALVES MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA TÂNIA ZUCCHI DE MORAES, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei. Nome: HERCULANO GONCALVES MOURA Endereço: Rua Comendador Abílio Soares, 550, Jardim América, SOROCABA - SP - CEP: 18046-690 FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 0000880-76.2019.4.01.3810, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como autor(a), o(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e, como réu, EXECUTADO: HERCULANO GONCALVES MOURA, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, o EXECUTADO: HERCULANO GONCALVES MOURA, INTIMADO(S), para, querendo, opor embargos a execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias úteis, mediante integral garantia da execução, nos termos do artigo 9º da Lei 6.830/80. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na 1ª Vara da Justiça Federal, localizado na Rua Santo Antônio nº 105, Centro, Pouso Alegre-MG. Dado e passado nesta cidade de Pouso Alegre (MG), em 17 de março de 2023. Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal da 1ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG Juiz Titular: TÂNIA ZUCCHI DE MORAES Juiz Substituto: ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Dir. Secret.: CLÁUDIO MANOEL DOS SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) EDITAL 0000880-76.2019.4.01.3810 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe e, como réu,

30/05/2023, 00:00

Documento

29/05/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 09:49

Documento (Certidão)

19/05/2023, 17:45

Expedição de documento (Edital)

17/03/2023, 21:48

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 14:31

Conclusão

10/03/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 14:31

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:45

Ato ordinatório

16/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 13:32

Documento (Certidão)

12/12/2022, 13:35

Ato ordinatório

12/12/2022, 13:35

Documento (Certidão)

12/12/2022, 13:35

Documento (Certidão)

12/12/2022, 13:33

Documento (Certidão)

30/09/2022, 10:56

Publicação

26/07/2022, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA TÂNIA ZUCCHI DE MORAES, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei. Nome: HERCULANO GONCALVES MOURA Endereço: Rua Comendador Abílio Soares, 550, Jardim América, SOROCABA - SP - CEP: 18046-690 FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 0000880-76.2019.4.01.3810, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como autor(a), o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e, como réu, HERCULANO GONCALVES MOURA, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, o devedor, HERCULANO GONCALVES MOURA, CITADO(S), para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetue o pagamento do valor da dívida de R$ 38.477,04 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e quatro centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos indicados na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa, atualizados monetariamente até a data do pagamento, ou para que, no mesmo prazo, garanta a execução, nos termos do artigo 9º da Lei 6.830/80. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na 1ª Vara da Justiça Federal, localizado na Rua Santo Antônio nº 105, Centro, Pouso Alegre-MG. Dado e passado nesta cidade de Pouso Alegre (MG), em 6 de junho de 2022. Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal da 1ª Vara

21/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/07/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 17:03

Expedição de documento (Edital)

06/06/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:54

Expedida/Certificada

27/04/2022, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:17

Documento (Certidão)

27/04/2022, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2022, 10:14

Por decisão judicial

24/03/2022, 10:06

Documento (Certidão)

14/03/2022, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 12:46

Mero expediente

25/11/2021, 13:42

Por decisão judicial

25/11/2021, 13:42

Documento (Certidão)

11/11/2021, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

09/11/2021, 20:27

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 10:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2021, 13:57

Documento (Certidão)

16/07/2021, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 15:41

Mero expediente

07/07/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 11:07

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:21

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 16:07

Documento (Certidão)

25/03/2021, 16:07

Mero expediente

23/03/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 12:59

Decurso de Prazo

20/03/2021, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 04:02

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000880-76.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERCULANO GONCALVES MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCULANO GONCALVES MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000880-76.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERCULANO GONCALVES MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCULANO GONCALVES MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 12:06

Documento (Certidão)

29/01/2021, 12:06

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 12:06

Ato ordinatório

29/01/2021, 11:50

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2021, 11:50

Recebimento

19/11/2020, 11:36

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 09:35

Intimação

18/02/2020, 14:12

Recebimento

18/02/2020, 14:12

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 14:12

Por decisão judicial

17/01/2020, 09:46

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 09:46

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2019, 10:55

Recebimento

18/11/2019, 10:39

Mero expediente

18/11/2019, 10:39

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 11:24

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 15:28

Recebimento

25/10/2019, 10:55

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 09:02

Intimação

01/10/2019, 15:44

Recebimento

01/10/2019, 15:44

Intimação

01/10/2019, 15:44

Intimação

19/09/2019, 11:00

Recebimento

05/09/2019, 15:36

Mero expediente

05/09/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 10:50

Citação

26/08/2019, 14:46

Intimação

20/08/2019, 13:25

Intimação

15/08/2019, 14:45

Recebimento

25/06/2019, 10:54

Citação

25/06/2019, 10:54

Citação

14/06/2019, 12:50

Citação

12/06/2019, 16:38

Recebimento

12/06/2019, 16:38

Mero expediente

12/06/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 13:18

Recebimento

04/06/2019, 12:49

Remessa (outros motivos)

03/06/2019, 18:25

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2019, 14:37