Apelação Cível 1014346-48.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1014346-48.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 15 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1014346-48.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI APELANTE: HELBERT EGIDIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLENE RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB MG132956) APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME VILELA DE PAULA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 29 de maio de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

01/06/2026, 00:00

Distribuição (prevenção)

19/11/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1014346-48.2022.4.01.3800/MG RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 14/10/2025 - APELAÇÃO

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1014346-48.2022.4.01.3800/MG AUTOR: HELBERT EGIDIO FERREIRA ADVOGADO(A): CHARLENE RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB MG132956) RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA SENTENÇA Dispositivo: Ante o exposto, a fim de adequar os honorários ao resultado do julgado, acolho em parte os embargos de declaração, devendo o dispositivo da sentença, no que tange aos honorários, passar a ser: Dada a pouca complexidade da causa, arbitro, a título de honorários sucumbenciais, o valor de R$6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 85,§ 2ºº do CPC (15% do valor da causa), a ser rateado entre as partes em face da sucumbência recíproca. Sendo assim, condeno: a) a ré ao pagamento de honorários advocatícios em R$ 3.000,00 (três mil reais); b) a parte autora ao pagamento do mesmo montante, cuja exigibilidade, todavia, fica suspensa, em razão da justiça gratuita deferida (evento 06). Intimem-se. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado. Belo Horizonte, data do registro. Geneviève Grossi Orsi Juíza Federal

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1014346-48.2022.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única Vara Cível INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HELBERT EGIDIO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLENE RODRIGUES FIGUEIREDO - MG132956 POLO PASSIVO:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306 Destinatários: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A GUILHERME VILELA DE PAULA - (OAB: MG69306) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 29 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

30/05/2023, 00:00

Documentos

•01/06/2026, 00:00