Execução Fiscal 0001718-56.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EUMARA ROQUIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:44

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:24

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:20

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:34

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EUMARA ROQUIM SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001718-56.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:11

Expedida/certificada

03/04/2025, 14:11

Confirmada

02/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 12:43

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:44

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:24

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:20

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:01

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:34

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EUMARA ROQUIM SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001718-56.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:11

Expedida/certificada

03/04/2025, 14:11

Confirmada

02/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:37

Expedida/certificada

04/02/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 07:58

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:37

Desarquivamento

16/12/2024, 12:32

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:39

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:56

Publicação

31/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001718-56.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EUMARA ROQUIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUMARA ROQUIM EUMARA ROQUIM CPF: 918.206.186-68 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001718-56.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EUMARA ROQUIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUMARA ROQUIM EUMARA ROQUIM CPF: 918.206.186-68 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Provisório

29/05/2023, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 07:08

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:08

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:08

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:08

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2018, 15:09

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 15:08

Recebimento

11/10/2018, 15:59

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 08:34

Intimação

24/09/2018, 15:52

Mero expediente

24/09/2018, 15:26

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 16:15

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 15:48

Recebimento

17/08/2018, 15:10

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:42

Intimação

16/07/2018, 17:56

Citação

16/07/2018, 17:56

Citação

19/06/2018, 17:02

Citação

18/06/2018, 14:46

Mero expediente

18/06/2018, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 10:03

Recebimento

25/05/2018, 11:01

Remessa (outros motivos)

25/05/2018, 09:18

Protocolo de Petição

25/05/2018, 09:14

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2018, 10:47