Execução Fiscal 0001096-06.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TMI-MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:32

Baixa Definitiva

04/04/2025, 07:36

Trânsito em julgado

04/04/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:39

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:09

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:48

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 08:13

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 09:44

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:23

Desarquivamento

03/12/2024, 14:49

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:32

Baixa Definitiva

04/04/2025, 07:36

Trânsito em julgado

04/04/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:39

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:09

Documentos

Intimação polo passivo

•30/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:48

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 08:13

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 09:44

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:23

Desarquivamento

03/12/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001096-06.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TMI-MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE: TMI-MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA FINALIDADE: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 29 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001096-06.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TMI-MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TMI-MONTAGENS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Provisório

29/05/2023, 15:28

Documento

29/05/2023, 15:27

Documento

29/05/2023, 15:27

Documento

29/05/2023, 15:27

Documento

29/05/2023, 15:26

Documento

29/05/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:24

Desarquivamento

29/05/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:48

Provisório

29/05/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:41

Documento (Certidão)

29/05/2023, 14:38

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 14:37

Ato ordinatório

29/05/2023, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/02/2020, 12:50

Ato ordinatório

21/02/2020, 12:50

Por decisão judicial

12/02/2019, 12:45

Outras Decisões

12/02/2019, 12:45

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 15:08

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 17:18

Recebimento

30/01/2019, 17:18

Recebimento

12/12/2018, 18:27

Entrega em carga/vista

13/11/2018, 09:30

Intimação

12/11/2018, 18:15

Ato ordinatório

09/11/2018, 10:22

Por decisão judicial

06/10/2016, 13:29

Outras Decisões

06/10/2016, 13:29

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 14:26

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 14:26

Recebimento

04/10/2016, 14:26

Recebimento

28/09/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 09:56

Intimação

01/08/2016, 18:14

Recebimento

12/07/2016, 13:01

Ato ordinatório

12/07/2016, 13:01

Citação

07/06/2016, 17:33

Citação

16/05/2016, 13:20

Mero expediente

11/05/2016, 16:52

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 17:51

Recebimento

06/05/2016, 16:59

Remessa (outros motivos)

06/05/2016, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2016, 10:05