Apelação Criminal 0000218-18.2019.4.01.3809 - TRF6

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0000218-18.2019.4.01.3809/MG RÉU: ANTONIO MARCOS FLAUSINO ADVOGADO(A): SURAMA REGO PESSOA FONSECA (OAB MG189535) ATO ORDINATÓRIO Com o presente, nos termos da Portaria 001/2013, dê-se vista à advogada dativa Dra. Surama Rego Pessoa Fonseca, para proceder à atualização do cadastro no AJG, habilitando-se para Uberaba/MG no prazo de 5 (cinco), para receber os seus honorários.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0000218-18.2019.4.01.3809/MG RÉU: ANTONIO MARCOS FLAUSINO ADVOGADO(A): SURAMA REGO PESSOA FONSECA (OAB MG189535) ATO ORDINATÓRIO Com o presente, nos termos da Portaria 001/2013, dê-se vista à advogada dativa, Surama Rego Pessoa Fonseca, para se cadastrar no sistema AJG, a fim de receber os seus honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 18:45

Trânsito em julgado

23/04/2025, 18:45

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:01

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:20

Confirmada

28/03/2025, 12:29

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:18

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 14:28

Sentença confirmada

27/03/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCOS FLAUSINO ADVOGADO(A): SURAMA REGO PESSOA FONSECA (OAB MG189535) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JURACI GUIMARAES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0000218-18.2019.4.01.3809/MG (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA REVISOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 11:33

Ato ordinatório

02/01/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 14:27

Documento (Informações)

25/01/2024, 14:27

Recebimento

25/01/2024, 12:43

Recebimento

25/01/2024, 12:43

Distribuição (sorteio)

25/01/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000218-18.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO MARCOS FLAUSINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS FLAUSINO SURAMA REGO PESSOA FONSECA - (OAB: MG189535) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(25)