Execução Fiscal 0040424-38.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OP3 ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 20:10

Trânsito em julgado

12/03/2026, 02:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:20

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 10:52

Confirmada

24/12/2025, 10:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2025, 14:33

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 01:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:02

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 07:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:00

Provisório

03/12/2024, 12:02

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 20:10

Trânsito em julgado

12/03/2026, 02:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:20

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 10:52

Confirmada

24/12/2025, 10:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2025, 14:33

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 01:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:02

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 07:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:00

Provisório

03/12/2024, 12:02

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:39

Desarquivamento

03/12/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040424-38.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OP3 ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OP3 ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

30/05/2023, 00:00

Provisório

29/05/2023, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:57

Documento (Certidão)

29/05/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:57

Ato ordinatório

29/05/2023, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/11/2020, 10:30

Ato ordinatório

03/11/2020, 10:29

Por decisão judicial

07/10/2019, 12:57

Outras Decisões

07/10/2019, 12:57

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 17:26

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 08:39

Recebimento

20/09/2019, 08:39

Recebimento

07/08/2019, 16:42

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 12:07

Intimação

19/07/2019, 08:06

Recebimento

16/07/2019, 15:43

Ato ordinatório

16/07/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 18:57

Citação

03/07/2019, 18:57

Citação

21/06/2019, 10:15

Citação

07/06/2019, 12:20

Mero expediente

07/06/2019, 12:20

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 16:07

Recebimento

03/06/2019, 16:53

Remessa (outros motivos)

03/06/2019, 15:48

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2019, 15:36

Remessa (outros motivos)

14/05/2019, 14:30

Ato ordinatório

01/04/2019, 19:46

Recebimento

27/02/2019, 15:58

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 13:27

Ato ordinatório

15/02/2019, 09:21

Intimação

14/02/2019, 16:36

Outras Decisões

14/02/2019, 16:35

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 14:28

Recebimento

06/11/2018, 11:21

Remessa (outros motivos)

31/10/2018, 08:34

Protocolo de Petição

31/10/2018, 08:33

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2018, 13:55