Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1043439-90.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 3 - Belo Horizonte

Partes do Processo

PEDRO PRATTI

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS PRATTI

OAB/MG 159581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 09:17

Baixa Definitiva

23/04/2025, 20:24

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:03

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 18:56

Paga

27/01/2025, 13:51

Paga

27/01/2025, 13:51

Paga

27/01/2025, 13:51

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Confirmada

31/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 16:54

Confirmada

23/12/2024, 09:50

Ato ordinatório

21/12/2024, 04:28

Enviada ao Tribunal

18/12/2024, 09:38

Documento (Certidão)

17/12/2024, 14:51

Todas as movimentações(26)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 09:17

Baixa Definitiva

23/04/2025, 20:24

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:03

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 18:56

Documentos

Intimação polo ativo

•31/07/2023, 00:00

Paga

27/01/2025, 13:51

Paga

27/01/2025, 13:51

Paga

27/01/2025, 13:51

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Confirmada

31/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 16:54

Confirmada

23/12/2024, 09:50

Ato ordinatório

21/12/2024, 04:28

Enviada ao Tribunal

18/12/2024, 09:38

Documento (Certidão)

17/12/2024, 14:51

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:41

Confirmada

12/11/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 18:10

Mudança de Classe Processual

06/11/2024, 18:02

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1043439-90.2021.4.01.3800. RECORRENTE: PEDRO PRATTI, GLAUCIA SPINOLA PRATTI Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: PEDRO PRATTI, GLAUCIA SPINOLA PRATTI Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 280983205) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de julho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO PRATTI, GLAUCIA SPINOLA PRATTI Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1043439-90.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25-07-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PEDRO PRATTI, GLAUCIA SPINOLA PRATTI

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A RECORRENTE: PEDRO PRATTI, GLAUCIA SPINOLA PRATTI Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1043439-90.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-06-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PEDRO PRATTI, GLAUCIA SPINOLA PRATTI - Advogado do(a) Advogado do(a)

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A RECORRENTE: PEDRO PRATTI, GLAUCIA SPINOLA PRATTI Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA MARTINS PRATTI - MG159581-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1043439-90.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-06-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PEDRO PRATTI, GLAUCIA SPINOLA PRATTI - Advogado do(a) Advogado do(a)

30/05/2023, 00:00

Intimação de pauta

•05/07/2023, 00:00

Intimação de pauta

•30/05/2023, 00:00

Intimação de pauta

•30/05/2023, 00:00