Cumprimento de sentença 0043631-89.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

ANA PAULA ARMOND SPINA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MOAL PARACLITO CARNEIRO

OAB/MG 32812·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 16:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:54

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:51

Documento (Mandado)

17/01/2025, 09:59

Mandado

08/01/2025, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 14:24

Ato ordinatório

20/09/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 18:47

Mero expediente

26/06/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 16:08

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 08:39

Todas as movimentações(90)

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 16:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:54

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:51

Documentos

Intimação polo ativo

•01/09/2023, 00:00

Documento (Mandado)

17/01/2025, 09:59

Mandado

08/01/2025, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 14:24

Ato ordinatório

20/09/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 18:47

Mero expediente

26/06/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 16:08

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 08:39

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:00

Publicação

04/09/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043631-89.2011.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ANA PAULA ARMOND SPINA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOAL PARACLITO CARNEIRO - MG32812 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANA PAULA ARMOND SPINA MOAL PARACLITO CARNEIRO - (OAB: MG32812) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 31 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 14:55

Ato ordinatório

30/08/2023, 15:25

Recebimento

13/07/2023, 18:28

Petição (Petição inicial)

13/07/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043631-89.2011.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043631-89.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA PAULA ARMOND SPINA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOAL PARACLITO CARNEIRO - MG32812-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANA PAULA ARMOND SPINA - CPF: 002.310.396-54 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

30/05/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/02/2022, 11:04

Ato ordinatório

17/01/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2013, 17:48

Ato ordinatório

17/06/2013, 13:32

Petição (Contra-razões)

17/06/2013, 13:32

Recebimento

12/06/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

28/05/2013, 08:53

Ato ordinatório

24/05/2013, 15:40

Publicação

06/05/2013, 12:11

Intimação

02/05/2013, 11:09

Outras Decisões

18/03/2013, 18:46

Conclusão (para decisão)

18/03/2013, 18:46

Publicação

18/02/2013, 09:11

Intimação

14/02/2013, 14:16

Intimação

14/12/2012, 11:34

Mero expediente

10/12/2012, 17:33

Conclusão (para despacho)

10/12/2012, 16:34

Petição (Apelação)

01/12/2012, 12:41

Recebimento

21/11/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

06/11/2012, 12:17

Publicação

05/11/2012, 15:26

Intimação

26/10/2012, 10:33

Improcedência

12/09/2012, 18:23

Conclusão (para julgamento)

06/06/2012, 15:26

Ato ordinatório

17/05/2012, 16:45

Recebimento

15/05/2012, 13:51

Entrega em carga/vista

08/05/2012, 08:53

Ato ordinatório

25/04/2012, 18:35

Recebimento

25/04/2012, 18:35

Ato ordinatório

25/04/2012, 18:35

Recebimento

24/04/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 11:22

Intimação

18/04/2012, 10:35

Publicação

18/04/2012, 10:35

Intimação

16/04/2012, 14:42

Intimação

08/03/2012, 14:40

Recebimento

08/03/2012, 14:40

Recebimento

28/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

14/02/2012, 09:17

Ato ordinatório

07/02/2012, 17:58

Ato ordinatório

07/02/2012, 17:58

Publicação

01/02/2012, 10:57

Intimação

30/01/2012, 14:31

Intimação

07/11/2011, 18:58

Petição (Replica)

07/11/2011, 18:57

Recebimento

03/11/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

27/10/2011, 14:48

Publicação

27/10/2011, 09:33

Intimação

21/10/2011, 13:26

Intimação

20/09/2011, 15:51

Ato ordinatório

20/09/2011, 15:51

Recebimento

12/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

06/09/2011, 08:39

Ato ordinatório

01/09/2011, 14:09

Citação

01/09/2011, 14:08

Citação

29/08/2011, 14:47

Citação

29/08/2011, 14:47

Citação

29/08/2011, 14:47

Mero expediente

17/08/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/08/2011, 14:58

Recebimento

17/08/2011, 14:51

Remessa (outros motivos)

17/08/2011, 10:50

Protocolo de Petição

17/08/2011, 10:50

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2011, 12:14

Intimação

•30/05/2023, 00:00