Execução Fiscal 0003466-26.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS TADEU FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA MARIA PEREIRA MACHADO CALDAS E OUTROS(AS)

OAB/MG 76763

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:13

Provisório

07/01/2025, 11:19

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:30

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:20

Publicação

01/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003466-26.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:CARLOS TADEU FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RITA MARIA PEREIRA MACHADO CALDAS - MG76763 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS TADEU FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Provisório

30/05/2023, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 08:07

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:06

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:06

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:06

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:13

Provisório

07/01/2025, 11:19

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:30

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:20

Publicação

01/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003466-26.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:CARLOS TADEU FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RITA MARIA PEREIRA MACHADO CALDAS - MG76763 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS TADEU FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Provisório

30/05/2023, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 08:07

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:06

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:06

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:06

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2021, 15:53

Ato ordinatório

20/09/2021, 15:52

Recebimento

11/03/2021, 17:17

Entrega em carga/vista

05/03/2021, 13:44

Intimação

04/03/2021, 09:55

Mero expediente

03/03/2021, 10:09

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 13:38

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 09:17

Recebimento

11/02/2021, 15:14

Entrega em carga/vista

05/02/2021, 08:29

Intimação

03/02/2021, 11:36

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 11:34

Publicação

21/02/2020, 10:59

Intimação

20/02/2020, 09:13

Intimação

13/02/2020, 12:44

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 12:33

Outras Decisões

11/02/2020, 13:10

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 15:27

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 14:37

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 18:11

Ato ordinatório

02/12/2019, 15:01

Citação

29/11/2019, 12:02

Citação

30/09/2019, 16:12

Citação

20/08/2019, 15:37

Mero expediente

19/08/2019, 16:58

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 15:48

Recebimento

13/06/2019, 17:47

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 08:20

Intimação

03/05/2019, 16:37

Mero expediente

03/05/2019, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 13:38

Recebimento

14/03/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:20

Intimação

26/02/2019, 17:45

Citação

26/02/2019, 17:45

Citação

29/01/2019, 15:28

Mero expediente

08/01/2019, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 12:52

Recebimento

19/10/2018, 11:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2018, 09:52

Protocolo de Petição

19/10/2018, 09:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2018, 14:52