Execução Fiscal 0000434-23.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 13:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:42

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000434-23.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JM TELEFERICOS LTDA - EPP, FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JM TELEFERICOS LTDA - EPP e FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1387888890). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:15

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 11:36

Desarquivamento

18/12/2023, 11:36

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Todas as movimentações(159)

Definitivo

02/05/2024, 13:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:42

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000434-23.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JM TELEFERICOS LTDA - EPP, FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JM TELEFERICOS LTDA - EPP e FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1387888890). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:15

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 11:36

Desarquivamento

18/12/2023, 11:36

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:10

Publicação

01/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000434-23.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JM TELEFERICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM TELEFERICOS LTDA - EPP FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000434-23.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JM TELEFERICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM TELEFERICOS LTDA - EPP FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Provisório

30/05/2023, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 08:22

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:22

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:22

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:22

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/07/2020, 08:59

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 08:59

Recebimento

07/07/2020, 08:52

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:38

Intimação

28/02/2020, 14:12

Recebimento

28/02/2020, 14:11

Recebimento

20/02/2020, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 14:35

Por decisão judicial

12/07/2016, 13:12

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 15:34

Recebimento

04/07/2016, 11:31

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

16/05/2016, 13:04

Mero expediente

13/05/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 15:11

Recebimento

04/04/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

17/02/2016, 15:51

Mero expediente

17/02/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 15:36

Recebimento

26/11/2015, 15:22

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:45

Intimação

01/10/2015, 14:37

Mero expediente

01/10/2015, 12:59

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 16:05

Recebimento

27/08/2015, 14:40

Recebimento

27/08/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 09:01

Intimação

19/08/2015, 15:27

Mero expediente

18/08/2015, 16:18

Conclusão (para despacho)

12/08/2015, 14:36

Recebimento

18/06/2015, 11:23

Recebimento

17/06/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 08:48

Intimação

29/05/2015, 14:30

Mero expediente

29/05/2015, 14:10

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 19:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 11:34

Recebimento

20/04/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:03

Intimação

06/03/2015, 17:25

Mero expediente

06/03/2015, 15:54

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 18:16

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 14:50

Recebimento

09/01/2015, 14:15

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 07:51

Intimação

15/12/2014, 14:36

Recebimento

15/12/2014, 13:24

Recebimento

17/11/2014, 16:55

Leilão ou Praça

11/11/2014, 12:02

Leilão ou Praça

23/10/2014, 12:14

Recebimento

17/10/2014, 16:10

Recebimento

17/10/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

15/10/2014, 16:01

Intimação

15/10/2014, 15:23

Publicação

14/10/2014, 16:29

Intimação

13/10/2014, 16:47

Intimação

13/10/2014, 16:05

Leilão ou Praça

06/10/2014, 15:21

Leilão ou Praça

06/10/2014, 15:21

Leilão ou Praça

06/10/2014, 15:21

Intimação

25/09/2014, 10:57

Intimação

23/09/2014, 14:50

Recebimento

23/09/2014, 13:35

Recebimento

22/09/2014, 16:58

Recebimento

19/09/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 11:30

Intimação

10/09/2014, 17:56

Recebimento

10/09/2014, 16:46

Recebimento

10/09/2014, 16:46

Mero expediente

14/08/2014, 13:28

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 18:17

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

09/12/2013, 14:32

Recebimento

09/12/2013, 14:11

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 07:36

Intimação

25/10/2013, 11:59

Recebimento

25/10/2013, 11:59

Leilão ou Praça

24/10/2013, 18:46

Recebimento

24/10/2013, 18:46

Leilão ou Praça

15/10/2013, 12:46

Recebimento

15/10/2013, 12:46

Intimação

04/10/2013, 17:49

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 14:02

Recebimento

02/10/2013, 14:02

Recebimento

01/10/2013, 17:53

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

20/09/2013, 17:04

Intimação

19/09/2013, 16:49

Intimação

17/09/2013, 18:32

Expedida/Certificada

17/09/2013, 18:31

Intimação

16/09/2013, 18:01

Leilão ou Praça

16/09/2013, 17:59

Recebimento

16/09/2013, 17:59

Ato ordinatório

03/09/2013, 15:46

Outras Decisões

03/09/2013, 12:57

Conclusão (para decisão)

26/08/2013, 12:57

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 17:04

Recebimento

22/08/2013, 17:04

Recebimento

22/08/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 08:00

Intimação

05/08/2013, 18:01

Recebimento

05/08/2013, 14:47

deferimento

01/08/2013, 14:46

Conclusão (para decisão)

31/07/2013, 11:09

Documento (Outros documentos)

27/06/2013, 17:14

Recebimento

27/06/2013, 17:11

Recebimento

27/06/2013, 16:52

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 08:02

Intimação

24/05/2013, 12:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2013, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2013, 14:17

Mandado

07/02/2013, 14:24

Mero expediente

07/02/2013, 14:06

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 15:16

Recebimento

15/10/2012, 13:00

Recebimento

15/10/2012, 13:00

Recebimento

15/10/2012, 12:02

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:25

Intimação

06/09/2012, 18:05

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2012, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2012, 17:06

Mandado

30/05/2012, 15:34

Mero expediente

30/05/2012, 15:34

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 13:48

Recebimento

16/02/2012, 17:07

Remessa (outros motivos)

16/02/2012, 16:25

Protocolo de Petição

16/02/2012, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2012, 14:42