Execução Fiscal 0001465-68.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA DE FRANGOS ALFENENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:53

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:56

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASA DE FRANGOS ALFENENSE LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001465-68.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:38

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:02

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:24

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:13

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:53

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:56

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASA DE FRANGOS ALFENENSE LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001465-68.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:38

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:02

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:24

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 07:30

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:30

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:02

Publicação

01/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001465-68.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DE FRANGOS ALFENENSE EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE FRANGOS ALFENENSE EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Provisório

30/05/2023, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 07:26

Documento (Certidão)

30/05/2023, 07:25

Documento (Certidão)

30/05/2023, 07:25

Documento (Certidão)

30/05/2023, 07:25

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/12/2018, 16:11

Recebimento

03/12/2018, 16:11

Recebimento

30/11/2018, 10:18

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 09:32

Intimação

21/11/2018, 16:11

Mero expediente

21/11/2018, 16:06

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 11:05

Documento (Outros documentos)

09/11/2018, 14:50

Recebimento

06/11/2018, 09:50

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:50

Intimação

03/10/2018, 15:18

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 14:56

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 13:51

Ato ordinatório

23/08/2018, 13:18

Citação

03/08/2018, 16:06

Citação

26/06/2018, 15:49

Citação

05/06/2018, 12:31

Mero expediente

05/06/2018, 12:25

Conclusão (para despacho)

01/06/2018, 17:48

Recebimento

10/05/2018, 10:46

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 09:33

Protocolo de Petição

10/05/2018, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2018, 12:29