Execução Fiscal 0024084-39.2006.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0024084-39.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:13

Expedida/Certificada

25/09/2025, 08:24

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2025, 08:18

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 15:13

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:05

Publicação

06/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024084-39.2006.4.01.3800/MG EXECUTADO: LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO(A): CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON (OAB SP206623) ADVOGADO(A): RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES (OAB MG125276) ADVOGADO(A): TALITA MARSON MESQUITA (OAB SP304941) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 16:18

Por decisão judicial

13/05/2025, 00:39

Remessa (outros motivos)

16/02/2025, 02:55

Trânsito em julgado

15/02/2025, 02:12

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 02:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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