Execução Fiscal 0016154-67.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESCOLA INFANTIL AMOR PERFEITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:51

Definitivo

31/01/2024, 14:14

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:14

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:23

Publicação

01/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016154-67.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA INFANTIL AMOR PERFEITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA INFANTIL AMOR PERFEITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:07

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:07

Ato ordinatório

24/04/2023, 10:02

Documento (Carta precatória)

24/04/2023, 10:01

Devolvidos os autos

24/04/2023, 09:58

Todas as movimentações(106)

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:51

Definitivo

31/01/2024, 14:14

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:14

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:23

Publicação

01/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016154-67.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA INFANTIL AMOR PERFEITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA INFANTIL AMOR PERFEITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:07

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:07

Ato ordinatório

24/04/2023, 10:02

Documento (Carta precatória)

24/04/2023, 10:01

Devolvidos os autos

24/04/2023, 09:58

Em Secretaria

20/09/2022, 18:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

11/09/2014, 16:38

Ato ordinatório

08/09/2014, 13:35

Mero expediente

08/09/2014, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 18:02

Recebimento

27/05/2014, 15:10

Entrega em carga/vista

20/05/2014, 07:56

Recebimento

20/05/2014, 07:56

Intimação

13/05/2014, 13:26

Ato ordinatório

13/05/2014, 13:26

Recebimento

13/05/2014, 13:26

Por decisão judicial

18/03/2013, 11:07

Recebimento

18/03/2013, 11:07

Ato ordinatório

15/03/2013, 12:54

Recebimento

15/03/2013, 12:53

Mero expediente

06/03/2013, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 20:01

Recebimento

19/02/2013, 16:54

Entrega em carga/vista

29/01/2013, 07:48

Intimação

28/01/2013, 10:05

Recebimento

28/01/2013, 10:05

Documento (Carta precatória)

14/11/2012, 13:50

Ato ordinatório

18/09/2012, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2012, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2012, 15:12

Ato ordinatório

06/09/2012, 13:45

Mero expediente

31/08/2012, 15:32

Conclusão (para despacho)

31/08/2012, 15:31

Documento (Outros documentos)

29/08/2012, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2012, 17:01

Recebimento

02/05/2012, 12:29

Ato ordinatório

02/05/2012, 12:29

Por decisão judicial

18/04/2012, 10:55

Recebimento

18/04/2012, 10:55

Expedição de documento (Carta precatória)

08/02/2012, 10:19

Ato ordinatório

11/10/2011, 13:20

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2011, 17:20

Ato ordinatório

20/06/2011, 17:52

Mero expediente

14/04/2011, 15:32

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 15:32

Recebimento

28/03/2011, 17:53

Recebimento

28/03/2011, 17:53

Recebimento

28/03/2011, 17:53

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 08:50

Intimação

21/01/2011, 09:15

Recebimento

21/01/2011, 09:15

Recebimento

03/11/2010, 17:09

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 08:17

Intimação

17/09/2010, 18:03

Recebimento

09/08/2010, 12:06

Recebimento

09/08/2010, 12:06

Provisório

07/10/2009, 11:28

Ato ordinatório

17/09/2009, 12:43

Ato ordinatório

17/09/2009, 12:43

Por decisão judicial

17/09/2008, 11:03

Recebimento

08/09/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 08:53

Mero expediente

21/08/2008, 14:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2008, 14:27

Recebimento

25/06/2008, 17:54

Recebimento

25/06/2008, 17:54

Recebimento

25/06/2008, 17:54

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 08:59

Recebimento

09/05/2008, 08:59

Intimação

16/04/2008, 08:40

Ato ordinatório

16/04/2008, 08:40

Citação

18/02/2008, 16:30

Citação

21/01/2008, 14:19

Citação

13/11/2007, 10:37

Mero expediente

06/09/2007, 17:45

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 17:45

Ato ordinatório

28/08/2007, 11:01

deferimento

05/07/2007, 11:20

Recebimento

25/04/2007, 16:14

Recebimento

12/02/2007, 14:37

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 07:47

Intimação

17/01/2007, 10:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2007, 10:43

Mandado

21/11/2006, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2006, 10:30

Recebimento

26/09/2006, 10:30

Mandado

24/07/2006, 13:37

Outras Decisões

25/05/2006, 08:31

Conclusão (para decisão)

25/05/2006, 08:31

Recebimento

24/05/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2006, 13:08

Protocolo de Petição

24/05/2006, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2006, 09:24