Execução Fiscal 0004066-41.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE ATACADAO COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BENTO DE ARAUJO

OAB/MG 73455·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:28

Trânsito em julgado

03/10/2024, 02:46

Ato ordinatório

20/08/2024, 10:39

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Expedida/Certificada

02/07/2024, 15:29

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:45

Expedida/Certificada

19/01/2024, 12:57

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004066-41.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS ZAIDAN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BENTO DE ARAUJO - MG73455 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE ATACADAO COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:44

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:28

Trânsito em julgado

03/10/2024, 02:46

Ato ordinatório

20/08/2024, 10:39

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Expedida/Certificada

02/07/2024, 15:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:45

Expedida/Certificada

19/01/2024, 12:57

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004066-41.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS ZAIDAN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BENTO DE ARAUJO - MG73455 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE ATACADAO COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:44

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

10/08/2022, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 18:58

Provisório

23/08/2013, 18:10

Ato ordinatório

23/08/2013, 13:00

Recebimento

22/08/2013, 13:08

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 07:51

Intimação

09/08/2013, 16:34

Recebimento

28/06/2013, 17:49

Outras Decisões

17/05/2013, 14:24

Conclusão (para decisão)

22/11/2012, 17:05

Recebimento

26/09/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 08:18

Intimação

20/08/2012, 10:41

Recebimento

11/07/2012, 12:34

Entrega em carga/vista

30/05/2012, 08:04

Intimação

15/05/2012, 14:00

Citação

14/05/2012, 09:32

Recebimento

14/05/2012, 09:32

Por decisão judicial

16/04/2012, 15:36

Intimação

16/04/2012, 15:24

Recebimento

16/04/2012, 15:23

Por decisão judicial

11/04/2011, 12:48

Recebimento

23/02/2011, 18:33

Outras Decisões

23/02/2011, 18:32

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 16:08

Recebimento

29/07/2010, 11:06

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 09:47

Intimação

09/07/2010, 18:18

Documento (Carta precatória)

09/07/2010, 18:18

Recebimento

09/07/2010, 18:18

Devolvidos os autos

22/04/2010, 18:50

Por decisão judicial

08/04/2010, 18:02

Recebimento

07/04/2010, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2010, 17:40

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2010, 17:00

Ato ordinatório

25/02/2010, 14:42

Recebimento

25/02/2010, 14:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2010, 18:57

Mandado

18/02/2010, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2010, 18:56

Ato ordinatório

18/02/2010, 18:54

Remessa (outros motivos)

18/02/2010, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2010, 18:52

Recebimento

09/02/2010, 13:57

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 10:45

Intimação

14/11/2009, 14:31

Recebimento

14/11/2009, 14:31

Recebimento

14/11/2009, 14:31

Por decisão judicial

27/10/2009, 14:48

Recebimento

26/10/2009, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2009, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2009, 15:09

Ato ordinatório

28/09/2009, 15:04

Recebimento

28/09/2009, 15:03

Por decisão judicial

27/03/2009, 14:50

Recebimento

07/01/2009, 13:08

Recebimento

20/11/2008, 16:30

Recebimento

20/11/2008, 16:30

Recebimento

22/09/2008, 18:39

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 08:29

Intimação

13/08/2008, 17:57

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2008, 12:47

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2008, 14:05

Recebimento

14/05/2008, 14:05

Outras Decisões

30/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 19:28

Recebimento

23/11/2007, 11:04

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 07:07

Intimação

08/10/2007, 14:40

Intimação

08/10/2007, 14:40

Recebimento

08/10/2007, 14:40

Intimação

03/09/2007, 13:03

Intimação

31/08/2007, 18:09

Mero expediente

11/06/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 18:52

Recebimento

13/04/2007, 12:44

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 07:38

Intimação

24/01/2007, 16:18

Ato ordinatório

24/01/2007, 16:18

Por decisão judicial

07/07/2005, 17:57

Reativação

18/06/2005, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2005, 12:00

Por decisão judicial

29/03/2005, 14:11

Recebimento

29/03/2005, 14:11

Outras Decisões

29/03/2005, 14:11

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 10:01

Recebimento

26/11/2004, 12:26

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 08:11

Intimação

06/10/2004, 14:44

Ato ordinatório

06/10/2004, 14:44

Por decisão judicial

25/05/2004, 18:36

Recebimento

24/05/2004, 18:30

Outras Decisões

24/05/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2004, 18:47

Recebimento

17/02/2004, 15:34

Recebimento

13/02/2004, 13:17

Entrega em carga/vista

16/01/2004, 10:20

Intimação

14/01/2004, 15:48

Ato ordinatório

14/01/2004, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/2003, 13:56

Mandado

04/09/2003, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2003, 16:24

Citação

27/05/2003, 19:29

Recebimento

27/05/2003, 18:36

Remessa

21/05/2003, 12:47

Remessa

19/05/2003, 18:40

Ato ordinatório

28/03/2003, 14:37

Citação

28/03/2003, 11:03

Recebimento

18/03/2003, 18:30

Mero expediente

18/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2002, 16:38

Recebimento

22/11/2002, 16:35

Entrega em carga/vista

13/09/2002, 10:33

Intimação

16/08/2002, 14:43

Recebimento

09/08/2002, 18:30

Outras Decisões

09/08/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2002, 16:23

Recebimento

05/07/2002, 18:08

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 12:54

Intimação

02/05/2002, 13:17

Por decisão judicial

27/04/2001, 11:08

Recebimento

16/08/2000, 12:44

Recebimento

08/08/2000, 14:47

Entrega em carga/vista

24/07/2000, 17:40

Publicação

21/07/2000, 13:26

Intimação

10/07/2000, 14:09

Intimação

13/06/2000, 12:44

Mero expediente

13/06/2000, 12:44

Conclusão (para despacho)

24/05/2000, 19:13

Ato ordinatório

24/03/2000, 17:00

Publicação

15/03/2000, 18:35

Citação

09/03/2000, 15:33

Citação

09/03/2000, 15:32

Citação

03/03/2000, 18:19

Citação

28/02/2000, 23:59

Mero expediente

28/02/2000, 15:26

Conclusão (para despacho)

24/02/2000, 12:40

Recebimento

27/01/2000, 08:57

Entrega em carga/vista

14/01/2000, 11:30

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/1999, 12:44

Mandado

09/11/1999, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

09/11/1999, 14:23

Citação

19/10/1999, 13:15

Mero expediente

19/10/1999, 10:23

Conclusão (para despacho)

15/10/1999, 18:40

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

26/05/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

15/03/1999, 12:51

Intimação

11/03/1999, 18:52

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/1999, 13:22

Citação

24/02/1999, 14:00

Citação

24/02/1999, 10:30

Citação

24/02/1999, 10:30

Mero expediente

12/02/1999, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/02/1999, 19:37

Protocolo de Petição

10/02/1999, 12:36

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/1999, 17:06