Execução Fiscal 0012423-10.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

BEAGA MAQUINAS DE COSTURA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 20:05

Mero expediente

26/09/2025, 09:49

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 13:02

Confirmada

24/01/2025, 09:11

Expedida/certificada

21/01/2025, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2025, 21:25

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 21:22

Conclusão (para despacho)

19/01/2025, 03:42

Documento (Mandado)

16/01/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 16:42

Mandado

15/01/2025, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 08:43

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 22:41

Mero expediente

19/11/2024, 10:01

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 20:05

Mero expediente

26/09/2025, 09:49

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 13:02

Confirmada

24/01/2025, 09:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2025, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2025, 21:25

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 21:22

Conclusão (para despacho)

19/01/2025, 03:42

Documento (Mandado)

16/01/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 16:42

Mandado

15/01/2025, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 08:43

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 22:41

Mero expediente

19/11/2024, 10:01

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:33

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 02:15

Ato ordinatório

30/09/2024, 00:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 12:48

Mandado

09/07/2024, 18:00

Mandado

09/07/2024, 17:23

Mandado

09/07/2024, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 16:45

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:47

Expedida/Certificada

19/01/2024, 14:34

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:44

Publicação

01/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012423-10.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SELMA VASCONCELOS SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA VASCONCELOS SOARES BEAGA MAQUINAS DE COSTURA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012423-10.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SELMA VASCONCELOS SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA VASCONCELOS SOARES BEAGA MAQUINAS DE COSTURA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:45

Expedida/certificada

30/05/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:45

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:45

Ato ordinatório

14/04/2023, 09:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2022, 14:35

Ato ordinatório

13/06/2022, 14:51

Mero expediente

08/06/2022, 14:03

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 14:02

Intimação

06/05/2022, 08:55

Intimação

23/03/2022, 10:14

Intimação

25/11/2021, 17:38

Intimação

25/11/2021, 17:38

Ato ordinatório

25/10/2021, 10:39

Mero expediente

11/10/2021, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 17:48

Ato ordinatório

11/10/2021, 12:23

Trânsito em julgado

28/09/2021, 12:37

Em Secretaria

10/08/2021, 20:31

Publicação

13/07/2021, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.012445-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:.......JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.......

13/07/2021, 00:00

Intimação

02/07/2021, 20:37

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 20:35

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2020, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2020, 15:14

Prescrição

19/11/2020, 15:23

Conclusão (para julgamento)

19/11/2020, 09:43

Recebimento de Embargos à Execução

11/06/2018, 10:53

Ato ordinatório

11/06/2018, 10:52

Recebimento de Embargos à Execução

13/09/2011, 16:08

Mero expediente

02/06/2011, 18:55

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 12:45

Recebimento

02/02/2011, 16:38

Recebimento de Embargos à Execução

08/06/2007, 15:42

Ato ordinatório

08/11/2006, 08:42

Recebimento

06/11/2006, 11:31

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 16:44

Recebimento

24/10/2006, 16:44

Recebimento

24/10/2006, 16:43

Remessa (outros motivos)

16/10/2006, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2006, 10:06

Recebimento

16/10/2006, 10:06

Ato ordinatório

04/09/2006, 09:30

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2006, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2006, 17:30

Intimação

24/05/2006, 14:22

Ato ordinatório

23/05/2006, 12:51

Remessa (outros motivos)

09/05/2006, 12:14

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2006, 12:14

Ato ordinatório

03/04/2006, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2006, 12:45

Mero expediente

04/11/2005, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2005, 16:33

Recebimento

28/09/2004, 15:42

Recebimento

28/09/2004, 15:41

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 08:16

Intimação

04/12/2003, 13:48

Citação

26/09/2003, 10:48

Citação

08/09/2003, 18:07

Citação

29/08/2003, 10:23

Mero expediente

05/08/2003, 18:39

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 16:07

Recebimento

02/07/2003, 16:18

Recebimento

30/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

17/01/2003, 10:55

Intimação

16/01/2003, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2003, 15:05

Mandado

06/11/2002, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2002, 14:31

Mandado

12/09/2002, 10:33

Mero expediente

19/08/2002, 16:32

Conclusão (para despacho)

02/08/2002, 18:23

Recebimento

01/07/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

14/06/2002, 16:55

Intimação

13/06/2002, 15:01

Recebimento

13/06/2002, 15:01

Por decisão judicial

13/03/2002, 12:26

Ato ordinatório

08/02/2002, 15:45

Publicação

21/01/2002, 10:54

Intimação

17/01/2002, 13:12

Outras Decisões

13/12/2001, 19:02

Conclusão (para despacho)

23/11/2001, 17:16

Recebimento

20/11/2001, 09:36

Entrega em carga/vista

10/08/2001, 13:21

Intimação

07/08/2001, 16:44

Ato ordinatório

07/08/2001, 15:00

Citação

20/06/2001, 13:46

Intimação

19/04/2001, 18:38

Citação

28/03/2001, 18:43

Citação

15/03/2001, 18:21

Recebimento

08/03/2001, 18:00

Remessa

08/03/2001, 13:01

Remessa

07/03/2001, 09:38

Ato ordinatório

02/03/2001, 14:46

Mero expediente

01/03/2001, 18:21

Conclusão (para despacho)

01/03/2001, 16:30

Recebimento

18/12/2000, 13:16

Entrega em carga/vista

11/09/2000, 14:55

Intimação

06/09/2000, 17:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2000, 17:44

Mandado

04/08/2000, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2000, 18:47

Mandado

21/06/2000, 13:43

Mero expediente

14/06/2000, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 18:02

Apensamento

25/05/2000, 17:49

Mero expediente

22/05/2000, 17:15

Conclusão (para despacho)

22/03/2000, 19:25

Remessa (outros motivos)

21/03/2000, 13:32

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

21/03/2000, 13:20

Remessa (outros motivos)

16/03/2000, 15:21

Ato ordinatório

23/02/2000, 17:23

Mero expediente

23/02/2000, 14:15

Conclusão (para despacho)

21/02/2000, 18:37

Recebimento

21/01/2000, 12:00

Citação

24/11/1999, 16:51

Mero expediente

29/10/1999, 07:50

Conclusão (para despacho)

25/10/1999, 16:57

Recebimento

29/09/1999, 09:01

Entrega em carga/vista

01/09/1999, 15:12

Citação

01/09/1999, 15:06

Citação

21/07/1999, 11:34

Mandado

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mandado

04/05/1999, 14:43

Mero expediente

20/04/1999, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/04/1999, 13:19

Protocolo de Petição

07/04/1999, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/1999, 11:54

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

•13/07/2021, 00:00