Execução Fiscal 0026372-23.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LANCHONETE OLIVEIRA & MARTINS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:54

Definitivo

31/01/2024, 14:16

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:16

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:25

Publicação

01/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026372-23.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LANCHONETE OLIVEIRA & MARTINS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE OLIVEIRA & MARTINS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:12

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:11

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:52

Em Secretaria

20/09/2022, 18:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

27/08/2021, 17:06

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:54

Definitivo

31/01/2024, 14:16

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:16

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:25

Publicação

01/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026372-23.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LANCHONETE OLIVEIRA & MARTINS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE OLIVEIRA & MARTINS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:12

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:11

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:52

Em Secretaria

20/09/2022, 18:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

27/08/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 17:05

Provisório

17/02/2011, 12:22

Ato ordinatório

03/12/2010, 08:12

Ato ordinatório

03/12/2010, 08:12

Por decisão judicial

01/09/2009, 13:23

Recebimento

31/08/2009, 18:36

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 16:56

Intimação

05/08/2009, 16:54

Mero expediente

05/08/2009, 16:53

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 16:53

Recebimento

27/07/2009, 16:19

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:34

Intimação

16/07/2009, 13:15

Recebimento

16/07/2009, 13:14

Ato ordinatório

16/07/2009, 13:14

Citação

28/04/2009, 18:41

Citação

28/04/2009, 18:41

Citação

23/04/2009, 16:12

Citação

09/03/2009, 13:48

Recebimento

09/03/2009, 13:48

Citação

08/01/2009, 17:33

Mero expediente

20/11/2008, 13:44

Conclusão (para despacho)

20/10/2008, 16:33

Ato ordinatório

20/10/2008, 16:33

Recebimento

01/09/2008, 18:02

Recebimento

25/06/2008, 15:14

Recebimento

25/06/2008, 15:13

Recebimento

25/06/2008, 15:13

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 08:45

Recebimento

16/06/2008, 08:45

Intimação

10/06/2008, 11:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2008, 11:45

Recebimento

10/06/2008, 11:45

Mandado

15/05/2008, 12:35

Recebimento

15/05/2008, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2008, 15:01

Mandado

19/12/2007, 15:50

Outras Decisões

23/10/2007, 19:57

Conclusão (para decisão)

23/10/2007, 17:01

Recebimento

26/09/2007, 08:35

Remessa (outros motivos)

29/08/2007, 13:42

Protocolo de Petição

29/08/2007, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2007, 14:14