Execução Fiscal 0050882-85.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALPHA PINTURAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 04:39

Definitivo

18/09/2024, 14:10

Documento (Certidão)

18/09/2024, 11:51

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 14:57

Documento (Certidão)

25/07/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 13:18

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050882-85.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PINTURAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALPHA PINTURAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:13

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

18/04/2026, 04:39

Definitivo

18/09/2024, 14:10

Documento (Certidão)

18/09/2024, 11:51

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 18:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 14:57

Documento (Certidão)

25/07/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 13:18

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050882-85.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PINTURAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALPHA PINTURAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:13

Documento (Certidão)

30/05/2023, 14:13

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/07/2017, 10:13

Mero expediente

18/07/2017, 10:12

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 13:50

Recebimento

03/04/2017, 14:11

Recebimento

03/04/2017, 14:11

Recebimento

03/04/2017, 14:11

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 07:54

Intimação

23/03/2017, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2017, 15:20

Recebimento

23/03/2017, 15:20

Mandado

17/01/2017, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2016, 14:19

Mandado

21/10/2016, 14:19

Indeferimento

21/10/2016, 14:19

Mero expediente

21/10/2016, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 14:05

Recebimento

26/09/2016, 08:26

Remessa (outros motivos)

20/09/2016, 18:16

Protocolo de Petição

20/09/2016, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2016, 16:41