Execução Fiscal 0001197-43.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JOSE CORREA DE MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

26/09/2023, 18:02

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:24

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:18

Publicação

02/08/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001197-43.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1387898358), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:25

Expedida/Certificada

31/07/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 17:39

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Todas as movimentações(42)

Definitivo

26/09/2023, 18:02

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:24

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:18

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

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Publicação

02/08/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001197-43.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1387898358), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:25

Expedida/Certificada

31/07/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 17:39

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001197-43.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CORREA DE MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CORREA DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:07

Documento (Certidão)

30/05/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2023, 13:02

Ato ordinatório

30/05/2023, 12:50

Provisório

15/12/2017, 09:43

Ato ordinatório

15/12/2017, 09:42

Por decisão judicial

07/12/2016, 12:40

Outras Decisões

06/12/2016, 14:38

Conclusão (para decisão)

05/12/2016, 12:49

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 12:49

Recebimento

05/12/2016, 12:49

Recebimento

24/11/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 10:24

Intimação

24/10/2016, 17:15

Recebimento

11/10/2016, 16:36

Ato ordinatório

11/10/2016, 16:36

Citação

20/09/2016, 16:23

Citação

30/08/2016, 17:57

Mero expediente

17/08/2016, 15:02

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 17:55

Recebimento

27/06/2016, 14:40

Remessa (outros motivos)

27/06/2016, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

23/06/2016, 11:07