Execução Fiscal 0001021-29.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 17:52

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:01

Trânsito em julgado

07/03/2025, 00:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:13

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:36

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:30

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:14

Expedida/certificada

24/01/2025, 22:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:50

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 02:44

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 17:52

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:01

Trânsito em julgado

07/03/2025, 00:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:13

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:36

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:30

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:14

Expedida/certificada

24/01/2025, 22:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:50

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 02:44

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:11

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:25

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:25

Ato ordinatório

19/08/2024, 18:38

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:20

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 20:24

Mandado

01/04/2024, 18:05

Mandado

01/04/2024, 15:17

Mandado

01/04/2024, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:47

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 11:26

Documento

31/05/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001021-29.1999.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 16:10

Expedida/Certificada

30/05/2023, 15:53

Documento (Certidão)

30/05/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2022, 10:17

Mero expediente

29/10/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 19:00

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:02

Decurso de Prazo

21/09/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 18:10

Publicação

05/08/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001021-29.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO PEREIRA BITARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 16:23

Documento (Certidão)

03/08/2021, 15:16

Ato ordinatório

16/03/2021, 12:30

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 11:03

Recebimento

07/01/2020, 13:12

Entrega em carga/vista

17/12/2019, 08:58

Intimação

16/12/2019, 16:40

Mero expediente

05/12/2019, 16:39

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 16:42

Recebimento

26/08/2019, 16:39

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 09:00

Intimação

06/08/2019, 17:39

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 13:40

Recebimento

02/08/2019, 13:40

Recebimento

02/08/2019, 13:40

Provisório

02/10/2018, 10:47

Ato ordinatório

02/10/2018, 10:44

Recebimento

02/10/2018, 10:44

Outras Decisões

02/10/2018, 10:43

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 16:02

Recebimento

19/02/2018, 17:22

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 07:48

Intimação

13/10/2017, 19:01

Recebimento

13/10/2017, 19:01

Mero expediente

13/10/2017, 19:01

Conclusão (para despacho)

13/10/2017, 19:01

Provisório

02/02/2009, 18:33

Ato ordinatório

02/02/2009, 14:54

Ato ordinatório

02/02/2009, 14:54

Recebimento

02/02/2009, 14:54

Por decisão judicial

10/10/2007, 16:46

Recebimento

27/08/2007, 15:25

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 08:51

Intimação

16/07/2007, 14:47

Recebimento

11/07/2007, 16:22

Outras Decisões

29/05/2007, 17:44

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 19:06

Recebimento

27/04/2007, 17:38

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 08:48

Intimação

30/03/2007, 15:57

Ato ordinatório

30/03/2007, 15:57

Por decisão judicial

08/08/2006, 14:37

Recebimento

07/08/2006, 17:47

Outras Decisões

07/08/2006, 17:46

Conclusão (para despacho)

30/05/2006, 17:44

Recebimento

12/05/2006, 15:13

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 08:03

Intimação

23/11/2005, 16:31

Recebimento

11/11/2005, 14:58

Mero expediente

11/11/2005, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 12:31

Recebimento

30/09/2005, 12:30

Conclusão (para despacho)

20/07/2005, 12:55

Reativação

13/07/2005, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2005, 18:54

Recebimento

15/06/2005, 12:40

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 10:16

Intimação

02/05/2005, 13:27

Ato ordinatório

02/05/2005, 13:26

Convenção das Partes

10/08/2004, 17:21

Recebimento

10/08/2004, 17:21

Outras Decisões

08/07/2004, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/02/2004, 16:49

Recebimento

13/02/2004, 18:45

Recebimento

06/02/2004, 16:18

Entrega em carga/vista

16/01/2004, 10:20

Intimação

12/01/2004, 18:32

Recebimento

12/01/2004, 18:32

Convenção das Partes

24/06/2002, 12:40

Recebimento

21/06/2002, 12:52

Recebimento

19/04/2002, 19:00

Mero expediente

19/04/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2002, 14:01

Recebimento

28/01/2002, 12:30

Entrega em carga/vista

23/11/2001, 09:54

Intimação

19/11/2001, 13:30

Recebimento

31/10/2001, 10:29

Outras Decisões

29/10/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2001, 11:43

Recebimento

23/07/2001, 09:53

Entrega em carga/vista

11/05/2001, 09:38

Intimação

07/05/2001, 18:41

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2001, 18:41

Ato ordinatório

26/09/2000, 15:27

Mandado

26/09/2000, 15:24

Petição

18/09/2000, 13:50

deferimento

04/07/2000, 13:49

Mero expediente

30/06/2000, 18:52

Conclusão (para despacho)

30/06/2000, 18:34

Intimação

28/04/2000, 18:49

Mero expediente

28/04/2000, 18:46

Conclusão (para despacho)

24/01/2000, 13:20

Recebimento

01/10/1999, 17:27

Entrega em carga/vista

26/08/1999, 13:52

Intimação

19/07/1999, 17:44

Intimação

19/07/1999, 17:12

Intimação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Intimação

31/05/1999, 16:19

Citação

17/05/1999, 14:51

Citação

25/02/1999, 18:25

Citação

26/01/1999, 18:50

Mero expediente

25/01/1999, 11:57

Conclusão (para despacho)

21/01/1999, 13:03

Protocolo de Petição

18/01/1999, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/1999, 15:30