Execução Fiscal 0050544-14.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

APOLO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

18/04/2026, 01:06

Definitivo

18/09/2024, 14:10

Documento (Certidão)

18/09/2024, 13:47

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 15:04

Cancelamento de Dívida Ativa

25/07/2024, 14:20

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 08:27

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:18

Publicação

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050544-14.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:APOLO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APOLO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:11

Documento (Certidão)

30/05/2023, 14:11

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:06

Definitivo

18/09/2024, 14:10

Documento (Certidão)

18/09/2024, 13:47

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 15:04

Cancelamento de Dívida Ativa

25/07/2024, 14:20

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 08:27

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:18

Publicação

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050544-14.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:APOLO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APOLO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:11

Documento (Certidão)

30/05/2023, 14:11

Ato ordinatório

09/05/2023, 09:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/07/2017, 10:13

Mero expediente

18/07/2017, 10:12

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 08:33

Recebimento

10/04/2017, 12:16

Recebimento

10/04/2017, 12:16

Recebimento

10/04/2017, 12:16

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 07:54

Intimação

23/03/2017, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2017, 15:20

Recebimento

23/03/2017, 15:20

Mandado

01/12/2016, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2016, 15:08

Mandado

07/10/2016, 15:08

Indeferimento

07/10/2016, 15:08

Mero expediente

07/10/2016, 15:07

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 15:41

Recebimento

23/09/2016, 18:05

Remessa (outros motivos)

14/09/2016, 17:50

Protocolo de Petição

14/09/2016, 17:50

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2016, 16:46