Execução Fiscal 0022655-22.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DROGARIA ARAUJO S A

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA

OAB/MG 121998·CPF

·

Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

MATEUS VIEIRA NICACIO

OAB/MG 151257·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 76601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 23:01

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:05

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:09

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:25

Publicação

10/02/2026, 03:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:42

Confirmada

09/02/2026, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0022655-22.2015.4.01.3800/MG EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A): MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA (OAB MG121998) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601) DESPACHO/DECISÃO Em princípio, não verifico dificuldade no acesso ao documento juntado no evento 75, DOC2. Assim, intime-se novamente a parte executada para que se manifeste sobre o referido documento juntado no evento 75, DOC2, bem como sobre a petição juntada no evento 81, DOC1, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Ressalto que, se houver impossibilidade na visualização de algum documento, deverá a parte executada comprovar nos autos. Belo Horizonte-MG, data da assinatura eletrônica.

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2026, 16:26

Expedida/certificada

06/02/2026, 15:58

Julgamento em Diligência

06/02/2026, 15:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:26

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 23:01

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:05

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:09

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 03:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:42

Confirmada

09/02/2026, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0022655-22.2015.4.01.3800/MG EXECUTADO: DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) ADVOGADO(A): JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A): MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA (OAB MG121998) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601) DESPACHO/DECISÃO Em princípio, não verifico dificuldade no acesso ao documento juntado no evento 75, DOC2. Assim, intime-se novamente a parte executada para que se manifeste sobre o referido documento juntado no evento 75, DOC2, bem como sobre a petição juntada no evento 81, DOC1, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Ressalto que, se houver impossibilidade na visualização de algum documento, deverá a parte executada comprovar nos autos. Belo Horizonte-MG, data da assinatura eletrônica.

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2026, 16:26

Expedida/certificada

06/02/2026, 15:58

Julgamento em Diligência

06/02/2026, 15:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:26

Mero expediente

25/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:25

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 20:36

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:12

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:49

Confirmada

24/10/2024, 08:51

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:18

Ato ordinatório

04/09/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:52

Remessa

17/06/2024, 11:27

Ato ordinatório

17/06/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:22

Remessa

13/03/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 10:05

Mero expediente

12/03/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 13:20

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 09:18

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 11:21

Ato ordinatório

20/11/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:42

Publicação

01/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022655-22.2015.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única Vara de Execução Fiscal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DROGARIA ARAUJO S A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405, MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA - MG121998, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA - MG76601 e MATEUS VIEIRA NICACIO - MG151257 Destinatários: DROGARIA ARAUJO S A MATEUS VIEIRA NICACIO - (OAB: MG151257) JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA - (OAB: MG121998) EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA - (OAB: MG76601) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 30 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 16:11

Ato ordinatório

30/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

28/11/2022, 16:58

Ato ordinatório

28/11/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 12:36

Documento (Certidão)

11/05/2022, 12:36

Mero expediente

11/05/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 17:29

Mero expediente

19/04/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 14:23

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 19:30

Documento (Certidão)

03/08/2021, 19:05

Ato ordinatório

14/05/2021, 13:33

deferimento

20/07/2020, 11:47

Outras Decisões

28/04/2020, 10:41

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 14:01

Documento (Outros documentos)

08/01/2018, 14:29

Recebimento

08/01/2018, 14:29

Recebimento

08/01/2018, 14:28

Recebimento

20/11/2017, 16:14

Entrega em carga/vista

07/11/2017, 11:38

Intimação

27/10/2017, 16:08

Recebimento

27/10/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 17:42

Recebimento

16/10/2017, 17:42

Recebimento

16/10/2017, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2017, 17:32

Recebimento

04/10/2017, 17:32

Mandado

29/08/2017, 16:46

Recebimento

29/08/2017, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2017, 17:41

Mandado

26/08/2016, 12:53

Recebimento

24/08/2016, 12:53

Outras Decisões

24/08/2016, 12:52

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 18:08

Recebimento

30/11/2015, 18:08

Recebimento

30/11/2015, 18:08

Recebimento

30/11/2015, 18:08

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 14:15

Intimação

19/11/2015, 11:59

Recebimento

19/11/2015, 11:59

Mero expediente

19/11/2015, 11:59

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 09:59

Recebimento

04/05/2015, 09:59

Remessa (outros motivos)

23/04/2015, 14:04

Protocolo de Petição

23/04/2015, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2015, 13:18

Intimação polo passivo

•31/05/2023, 00:00