Recurso Inominado Cível 1002369-45.2021.4.01.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1002369-45.2021.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 20:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/08/2023, 10:43

Documento (Informações)

03/08/2023, 18:50

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:20

Não-Provimento

30/06/2023, 15:20

Mérito

26/06/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:34

Publicação

01/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANDERLEI MARIANO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL - MG162595-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002369-45.2021.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/06/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 18:43

Para julgamento de mérito

29/05/2023, 15:14

Conclusão (para julgamento)

25/01/2022, 12:55

Recebimento

25/01/2022, 12:07

Documentos

Intimação de pauta

•31/05/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

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