Cumprimento de sentença 1005795-50.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

RONNE MOISES MENDES OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JANAINA GONCALVES SILVA

OAB/MG 156086·CPF·Representa: Autor

LARA OLIVEIRA SOUZA

OAB/MG 156979·CPF·Representa: Autor

WANDERSON BELMIRO DOS REIS

OAB/MG 123177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 19:20

Publicação

22/01/2026, 07:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1005795-50.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: RONNE MOISES MENDES OLIVEIRA ADVOGADO(A): JANAINA GONCALVES SILVA (OAB MG156086) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA SOUZA (OAB MG156979) ADVOGADO(A): WANDERSON BELMIRO DOS REIS (OAB MG123177) DESPACHO/DECISÃO Nada mais a prover no presente feiro, visto que a questão relativa aos valores requisitados foi analisada no despacho do evento 102. Lembro que a RPV do evento 93 foi expedida com base nos cálculos da Contadoria (evento 54), de 05/2022, que transitaram em julgado e que a quantia foi atualizada até a data do depósito, pelo TRF6, não causando qualquer prejuízo aos beneficiários. I. Belo Horizonte, data da assinatura.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 18:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:05

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 01:44

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:44

Confirmada

02/05/2025, 12:34

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:16

Ato ordinatório

30/04/2025, 01:16

Paga

29/04/2025, 12:58

Paga

29/04/2025, 12:58

Todas as movimentações(43)

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 19:20

Publicação

22/01/2026, 07:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1005795-50.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: RONNE MOISES MENDES OLIVEIRA ADVOGADO(A): JANAINA GONCALVES SILVA (OAB MG156086) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA SOUZA (OAB MG156979) ADVOGADO(A): WANDERSON BELMIRO DOS REIS (OAB MG123177) DESPACHO/DECISÃO Nada mais a prover no presente feiro, visto que a questão relativa aos valores requisitados foi analisada no despacho do evento 102. Lembro que a RPV do evento 93 foi expedida com base nos cálculos da Contadoria (evento 54), de 05/2022, que transitaram em julgado e que a quantia foi atualizada até a data do depósito, pelo TRF6, não causando qualquer prejuízo aos beneficiários. I. Belo Horizonte, data da assinatura.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 18:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:05

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 01:44

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:44

Confirmada

02/05/2025, 12:34

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:16

Ato ordinatório

30/04/2025, 01:16

Paga

29/04/2025, 12:58

Paga

29/04/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:44

Confirmada

10/04/2025, 14:41

Enviada ao Tribunal

01/04/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

01/04/2025, 09:35

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:56

Confirmada

28/03/2025, 14:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 11:49

Expedida/certificada

27/03/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:19

Confirmada

17/02/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:48

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 19:22

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 19:19

Mero expediente

13/11/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 21:48

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 18:30

Mudança de Classe Processual

23/07/2024, 00:16

Ato ordinatório

29/05/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RONNE MOISES MENDES OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: LARA OLIVEIRA SOUZA - MG156979-A O processo nº 1005795-50.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/06/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/05/2023, 00:00

Intimação de pauta

•31/05/2023, 00:00