Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001556-39.2021.4.01.3809 - TRF6

Baixa Definitiva

22/12/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:44

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 09:43

Publicação

01/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1001556-39.2021.4.01.3809/MG REQUERENTE: CALEB LORENZO DE PAULA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA n. 3/2025 Intime-se o autor, no prazo de 15 dias, para apresentar comprovante de levantamento do alvará ( evento 132). VARGINHA/MG, data da assinatura eletrônica.

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:07

Expedida/certificada

29/09/2025, 10:16

Ato ordinatório

29/09/2025, 10:16

Publicação

16/06/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001556-39.2021.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO REQUERENTE: CALEB LORENZO DE PAULA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 12/06/2025 - Expedição de Alvará

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:26

Confirmada

12/06/2025, 11:26

Ato ordinatório

12/06/2025, 10:27

Expedida/certificada

12/06/2025, 09:57

Expedição de documento (Alvará)

12/06/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:26

Expedida/certificada

07/12/2024, 19:13

Outras Decisões

07/12/2024, 19:13

Conclusão (para despacho)

07/12/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 20:03

Outras Decisões

28/11/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 19:05

Paga

26/09/2024, 16:47

Paga

26/09/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 16:00

Enviada ao Tribunal

27/08/2024, 09:36

Documento (Certidão)

23/08/2024, 19:50

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:06

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:00

Confirmada

11/07/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 08:58

Ato ordinatório

03/07/2024, 11:43

Mudança de Classe Processual

26/04/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 16:14

Documento (Certidão)

13/04/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 07:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:37

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:27

Petição (Resposta)

20/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:45

Documento (Certidão)

03/10/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: C. L. D. P. B. Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA - RS80416-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1001556-39.2021.4.01.3809 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/06/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 09:49

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:16

Documento (Certidão)

24/03/2023, 11:33

Ato ordinatório

24/03/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 09:09

Petição (Contra-razões)

14/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

09/03/2023, 10:22

Mero expediente

09/03/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:13

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:37

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 17:52

Documento (Certidão)

03/02/2023, 17:52

Petição (Recurso inominado)

02/02/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:31

Documento (Certidão)

11/01/2023, 12:05

Expedida/Certificada

11/01/2023, 12:05

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 08:35

Petição (Parecer)

10/02/2022, 14:13

Expedida/Certificada

08/02/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 22:50

Expedida/Certificada

24/01/2022, 17:05

Petição (Contestação)

19/01/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 17:41

Expedida/Certificada

16/11/2021, 14:51

Documento (Certidão)

16/11/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:26

Documento (Certidão)

13/09/2021, 18:16

Documento (Laudo Pericial)

08/09/2021, 16:19

Determinada/Designada

27/08/2021, 16:35

Decurso de Prazo

25/08/2021, 08:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 13:20

Documento (Certidão)

22/07/2021, 14:57

Documento (Certidão)

22/07/2021, 14:14

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 22:32

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 10:14

Assistência Judiciária Gratuita

08/06/2021, 10:14

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 13:54

Documento (Certidão)

06/05/2021, 13:45

Remessa (outros motivos)

22/04/2021, 08:24

Documento (Informações)

22/04/2021, 08:24

Recebimento

21/04/2021, 15:21

Distribuição (sorteio)

21/04/2021, 15:21

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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