Procedimento do Juizado Especial Cível 0001101-48.2018.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Janauba

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO CARLOS CARDOSO

Autor

Advogados / Representantes

MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL

OAB/MG 119571·CPF·Representa: Autor

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG 119584·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA SOARES SOUZA

OAB/MG 136855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 12:09

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:32

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:28

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Publicação

17/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0001101-48.2018.4.01.3825/MG AUTOR: JOAO CARLOS CARDOSO ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) SENTENÇA Desta feita, HOMOLOGO a desistência ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 00:28

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:02

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:35

Ato ordinatório

07/10/2025, 15:35

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:50

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 12:09

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:32

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:28

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Publicação

17/10/2025, 03:05

Documentos

•16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0001101-48.2018.4.01.3825/MG AUTOR: JOAO CARLOS CARDOSO ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) SENTENÇA Desta feita, HOMOLOGO a desistência ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 00:28

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:02

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:35

Ato ordinatório

07/10/2025, 15:35

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:50

Publicação

19/09/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0001101-48.2018.4.01.3825/MG AUTOR: JOAO CARLOS CARDOSO ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar expressamente sobre o interesse processual, considerando que o pedido tem como DER/DIB em 2016, mas já houve concessão de benefício desde 2014, por conta de recurso provido pelo TRF6, conforme evento 145, DOC2. Após, conclusos. Janaúba, 14 de setembro de 2025. assinado digitalmente JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:49

Expedida/certificada

14/09/2025, 02:17

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 01:43

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:04

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:48

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 18:30

Confirmada

26/02/2025, 15:00

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:07

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 08:52

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:04

Sem descrição

04/02/2025, 21:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 19:49

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:15

Expedida/certificada

09/12/2024, 12:30

Confirmada

04/12/2024, 17:01

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 23:26

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:02

Documento (Certidão)

26/08/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

25/08/2024, 19:00

Documento (Outros documentos)

25/08/2024, 10:00

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

15/08/2024, 01:01

Confirmada

07/08/2024, 16:33

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:55

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:55

Determinada/Designada

06/08/2024, 15:55

Determinada/Designada

06/08/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:35

Julgamento em Diligência

18/07/2024, 22:58

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:51

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:01

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:50

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:06

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:06

Ato ordinatório

13/06/2024, 15:06

Ato ordinatório

13/06/2024, 14:58

Ato ordinatório

10/06/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:31

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:47

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:38

Mero expediente

03/04/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:49

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:21

Agendada

05/02/2024, 15:00

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 16:38

Documento (Certidão)

23/10/2023, 17:48

Conclusão

23/10/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 17:44

Recebimento

11/04/2023, 14:47

Petição (Petição inicial)

11/04/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CARLOS CARDOSO Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA CLARA SOARES SOUZA - MG136855-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0001101-48.2018.4.01.3825 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/03/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CARLOS CARDOSO Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA CLARA SOARES SOUZA - MG136855-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0001101-48.2018.4.01.3825 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 2TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2022, 13:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2020, 12:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 18:03

Recebimento

19/02/2020, 14:56

Entrega em carga/vista

04/02/2020, 09:40

Publicação

30/01/2020, 13:46

Intimação

24/01/2020, 14:07

Intimação

16/01/2020, 16:10

Petição

16/01/2020, 16:10

Mero expediente

13/01/2020, 18:17

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 13:55

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 18:19

Recebimento

18/11/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

24/10/2019, 17:23

Publicação

23/10/2019, 12:56

Intimação

21/10/2019, 13:21

Intimação

17/10/2019, 16:04

Recebimento

17/10/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 16:19

Desapensamento

03/10/2019, 16:59

Mero expediente

02/10/2019, 17:46

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 15:02

Recebimento

24/09/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 09:36

Intimação

13/09/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 15:35

Recebimento

10/09/2019, 10:11

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 17:50

Publicação

26/08/2019, 17:14

Intimação

23/08/2019, 17:51

Intimação

15/08/2019, 17:28

Improcedência

15/08/2019, 17:28

Conclusão (para julgamento)

17/06/2019, 16:01

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 16:00

Recebimento

14/06/2019, 12:30

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 17:42

Intimação

29/05/2019, 13:22

Intimação

27/05/2019, 12:00

Recebimento

24/05/2019, 15:26

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 16:33

Intimação

05/04/2019, 16:13

Ato ordinatório

05/04/2019, 14:55

Ato ordinatório

28/03/2019, 10:17

Recebimento

27/03/2019, 17:12

Entrega em carga/vista

07/03/2019, 12:47

Intimação

01/03/2019, 16:08

Recebimento

01/03/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 12:19

Recebimento

19/12/2018, 14:42

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 09:46

Recebimento

24/08/2018, 15:23

Entrega em carga/vista

17/07/2018, 15:59

Apensamento

13/06/2018, 17:32

Mero expediente

12/06/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 15:50

Recebimento

17/05/2018, 17:01

Remessa (outros motivos)

17/05/2018, 12:04

Protocolo de Petição

15/05/2018, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2018, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

Intimação de pauta

•08/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•20/01/2023, 00:00