Procedimento do Juizado Especial Cível 0025149-15.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0025149-15.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/07/2026 e fim às 23:59 de 27/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0025149-15.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: ANTONIO MARCOS VERISSIMO ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB MG120544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de julho de 2026. Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Presidente

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0025149-15.2019.4.01.3800/MG RECORRENTE: ANTONIO MARCOS VERISSIMO ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB MG120544) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EVENTO 61) contra acórdão proferido pela Turma Recursal. 2. Em que pese a fixação pelo STF de tese no tema de repercussão geral n. 1102, "consultar a situação atual do Tema." 4. Em face do exposto, determino a suspensão do processo, até a decisão final do STF. Intimem.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 0025149-15.2019.4.01.3800/MG RELATOR: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: ANTONIO MARCOS VERISSIMO ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB MG120544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 25/07/2023 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 0025149-15.2019.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: ANTONIO MARCOS VERISSIMO ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB MG120544) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO MARCOS VERISSIMO ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE FERREIRA (OAB MG120544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2025 e fim às 23:59 de 23/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0025149-15.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO MARCOS VERISSIMO Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO JOSE FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO JOSE FERREIRA - MG120544-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0025149-15.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/06/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

31/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

25/10/2022, 10:52

Ato ordinatório

11/06/2022, 00:26

Ato ordinatório

05/06/2022, 21:22

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2020, 11:24

Documento (Outros documentos)

20/01/2020, 15:41

Expedida/Certificada

16/01/2020, 13:45

Intimação

14/01/2020, 14:17

Recebimento

14/01/2020, 14:17

Documentos

•09/07/2026, 00:00